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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Portaria n. 21.2024.GAB.SESP.MT

    PORTARIA Nº 021/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o contido no Decreto Estadual nº 610 de 06 de dezembro de 2023, que Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Públ...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Portaria nº 020.2024.GAB.SESP - FUNAD

    PORTARIA Nº 020/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2019/CFCP/CGG/DGA/SENAD, publicado no Diário Oficial da União em 06/12/2019, firmado entre o Governo...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Portaria nº 022.2024.GAB.SESP

    PORTARIA Nº 022/2024/GAB/SESP Retificar a PORTARIA Nº 017/2024/GAB/SESP, que dispõe sobre a designação de Gestores no Estado de Mato Grosso, nas áreas de Estatística e Análise Criminal, de Inteligência e de Tecnologia da Informação, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de M...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Portaria n. 001.2024.SAJU.SESP.MT

    Portaria nº 001/2024/SAJU/SESP/MT Dispõe sobre indicação de servidores desta Secretaria Adjunta de Justiça ao recebimento de bens apreendidos do Tráfico de Drogas e outros bens. A Secretária Adjunta de Justiça no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estado de Mato Grosso; Considerando o contido no Decreto Estadual nº 610 de 06 ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 013.2024.GAB.SESP.MT - GRUPO DE TRABALHO - NGER - ERRATA

    PORTARIA N. 013/2024/GAB/SESP/MT* Altera a Portaria n. 250/2023/GAB/SESP/MT, que constitui Grupo de Trabalho para analisar e propor implementações para o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Processos de Aquisições - SGPA no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 399 2023 SESP - COMEX

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 399/2023/SESP DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa COMEX COMÉRCIO, SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. DO OBJETO: Aquisição de material de consumo de TI, para atender de forma parcial a demanda da SESP e Unidades...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA 018 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 018/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Portaria nº 017.2024.GAB.SESP

    PORTARIA Nº 017/2024/GAB/SESP Dispõe sobre a designação de Gestores no Estado de Mato Grosso, nas áreas de Estatística e Análise Criminal, de Inteligência e de Tecnologia da informação, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - SIN...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Portaria nº 013.2024.GAB.SESP.MT

    PORTARIA N. 013/2024/GAB/SESP/MT Altera a Portaria n. 250/2023/GAB/SESP/MT, que constitui Grupo de Trabalho para analisar e propor implementações para o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Processos de Aquisições - SGPA no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - PORTARIA 014 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 014/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - 22. PORTARIA N 006 2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 006/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - Portaria nº 03.2024

    PORTARIA N.º 003/202/GAB-SAAP/SESP Designar servidores para as substituições nas ausências do Secretário Adjunto de Administração Penitenciária, dos Superintendentes Regional Leste e Regional Oeste do Sistema Penitenciário, e da Superintendente de Política Penitenciária, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária O SECRETÁR...

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  • D.O. nº 28663 de 17/01/2024 - portaria 05 24 SESP 15.01.2023

    PORTARIA Nº 005/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - Portaria nº 012.2024.SESP- Minuta de portaria para Rede Radio Digital

    PORTARIA N.° 012/2024/SESP Implementar no âmbito da SESP/MT o manual de Procedimentos Técnicos Operacionais do Sistema de Radiocomunicação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA do Estado de MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o Acórdão N° 500/2021 ÓRGÃO DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, ...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - PORTARIA CONJUNTA 001.2024.DETRAN.SESP.MT - PLACAS PARTICULARES - SESP-DETRAN

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/SESP/DETRAN-MT Regulamenta a disponibilização e uso de Placas Particulares vinculadas aos veículos sob posse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e seus respectivos órgãos desconcentrados. O Secretário de Estado de Segurança Pública e o Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso, no uso...

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - 2. Portaria nº .2024.SESP

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - 1. Portaria nº .2024.SESP

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28662 de 16/01/2024 - 6.PORTARIA Nº 198 - PAD Nº 015.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 198/2023/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - Portaria n.º 02.2024_Conselho Disciplinar PCE

    PORTARIA Nº 02/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária Central do Estado-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; R E S...

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