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454 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - 3.3 Portaria nº 176-2024 PAD 018-2023 ... -02-10-2024 - 2º mantém

    PORTARIA Nº 176 /2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 018/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA 422 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 422/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA 421 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 421/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA 420 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 420/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA 419 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 419/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - PORTARIA 418 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 418/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA N°168 -2024 6 °PRORROGAÇÃO PAD012-2023

    PORTARIA Nº 168 /2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - 11.3 PORTARIA 170.2024 11° PRORROGAÇÃO PAD005.2022 - Copia

    PORTARIA Nº170 /2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA 171.2024 1° PRORROGAÇÃO PAD037.2024

    PORTARIA Nº171 /2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 037/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - 3.PORTARIA Nº 169.2024 - PAD Nº 029.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 169/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 029/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - EXTRATO PORTARIA TCAC 181 2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 181/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/59815, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - PORTARIA 413 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 413/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - PORTARIA 412 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 412/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Extrato TCAC 133.2024-SESP-PRO-2024-63365 -24.09.2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 133/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/63365, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28836 de 25/09/2024 - Portaria n.º 21.2024_Conselho Disciplinar CRVG

    PORTARIA Nº 21/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Várzea Grande-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 182, do Decreto Estadual nº 610, de 06 de Dezembro de 2023, D.O.E de 07 de Dezembro de 2023. Considerando o Processo SESP-CI...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Extrato TCAC 173.2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 173/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/60866, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Extrato J.O.C

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 174/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/60872, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Extrato de TCAC O.O.S

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/61076, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Extrato TCAC 006-2024-USCSS-SESP_SESP-PRO-2024.63495_Michel

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/63495, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadra...

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  • D.O. nº 28835 de 24/09/2024 - Extrato TCAC 005-2024-USCSS-SESP_SESP-PRO-2024.63494_Leandro

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta -TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/63494, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadra...

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