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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Portaria nº 61/2024/SESP

    Portaria nº 061/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Portaria nº 060/2024/SESP

    Portaria nº 060/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato de TCAC -J.F.V

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 007/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com a servidora imputada no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/84222 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 03. PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (13)

    PORTARIA Nº 030/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - ATUAL PORTARIA - 026.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 4ª RECONDUZ (2)

    PORTARIA Nº 026/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N 048.2024- CGE-PRO-2022-00738 Revetrio e Reginaldo.1

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 048/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 048/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jane Neve...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Extrato

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 040/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 040/2024/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Gedson Saraiva Teixeira, Thais Garcez da Luz...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Portaria N 058.2024.SAAP.SESP - Comissao Trabalho Externo correto

    PORTARIA Nº 058/2024/SAAP/SESP Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo dos Privados de Liberdade nas Unidades Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e estabelece requisitos para a concessão e revogação de autorização de trabalho externo. O SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCI...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 055-2024_Prorrogação PAD 001.2023_a partir 06.03.2024

    PORTARIA Nº 055/2024/GAB/UNISECOR/SSE/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e conceder prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - SESPDIC202411594 -Extrato TCAC - V.M

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com os servidores imputados no âmbito do Processo nº SESP - PRO - 2022/44811, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Extrato da Portaria 57-2024-GAB-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 57/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 57/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 29/02/2024, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021/SESP (Processo n° SE...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria nº 56.2024.GAB.SESP Governança PESPDSMT

    PORTARIA Nº 56/2024/GAB/SESP Altera, acrescenta e consolida os dispositivos das Portarias 125/2021/GAB/SESP e 148/2021/GAB/SESP que, respectivamente, institui e amplia a composição do Comitê Permanente de Governança Interna do Plano Estadual de Segurança Pública e Defesa Social de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no us...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - 1.3 Portaria nº 027-2024 PAD 021.2023

    PORTARIA Nº 027/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 021/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - Portaria Conjunta n. 003.2024.SESP.POLITEC

    PORTARIA CONJUNTA N° 003/2024/SESP/POLITEC Institui a Comissão Setorial de Avaliação Anual e Especial de Desempenho dos servidores civis da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Perícia Oficial e Identificação Técnica, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O DIRETOR GERAL DA PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNI...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 032-2024-CGE-COR-SESP - SESP-PRO-2022-32291

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 032/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 032/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Jane Neve...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Portaria_Julgamento_PAD 003.2022

    PORTARIA N° 042/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022, de protocolo n° 15700/2021, instaurado pela Portaria n° 272/2022/GAB/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA Nº 54-2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO_P.A. 005-2023-SESP_UNISECOR-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 54/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 54/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter os atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 23/02/2024, para conclusão do Processo Administrativo n° 005/2023/SESP (Processo n° SESP-PRO-2023/68901). Cuiabá...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Extrato Portaria 003.2024_DOE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 003/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 003/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 170, 175 e 179, da Lei Complementar Estadual nº 04/1990 c/c os artigos 68, 69 e 75, §1º da Lei Complementar Estadual nº 207/2004. Designa-se os servi...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - PORTARIA 050 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 050/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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