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527 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato TCAC 131.2024-SESP-PRO-2024-54416

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 131/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/54416, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato TCAC127.2024-SESP-PRO-2024-54411

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 127/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/54411, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato TCAC 126.2024-SESP-PRO-2024-54369

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 126/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/54369, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato TCAC125.2024-SESP-PRO-2024-54351

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 125/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/54351, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato TCAC 108.2024-SESP-PRO-2024-60865

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 108/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/60865, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato TCAC 105.2024-SESP-PRO-2024-55582

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 105/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/55582, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato TCAC 103.2024-SESP-PRO-2024-55575

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 103/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/55575, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato de TCAC(6)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/55555, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato TCAC 092.2024-SESP-PRO-2024-55301

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 092/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/55301, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato de TCAC(2)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/55076, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - Extrato da Portaria 390-2024_Prorrogação PAD 001.2023_a partir 05.09.2024

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 390/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 390/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter os atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos retroativos a partir de 05/09/2024, convalidando os atos até então praticados, para conclusão do Processo Administrativo n...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - 36. PORTARIA N 158 2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 0158/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207,...

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  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - 25. PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 157/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - PORTARIA 387 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 387/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato TCAC 124.2024-SESP-PRO-2024-53964

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 124/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/53964, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato TCAC 123.2024-SESP-PRO-2024-53961

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 123/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/53961, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato TCAC 118.2024-SESP-PRO-2024.53635

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta n. º 118/2024 - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/53635, por infração disciplinar de menor potencial ofensiv...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-51732

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51732, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-51719

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51719, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28828 de 13/09/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-51717

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/51717, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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