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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - Portaria nº 037.2024.GAB.SESP - Alteração do Comitê 2024

    PORTARIA N. 037/2024/GAB/SESP/MT Altera a Portaria n. 35/2022/GAB/SESP/MT, publicada no D.O.E. de 17.02.2022, que constitui o Comitê de Gestão de Riscos da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e, Consider...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - 2. Portaria nº 34.2023.SESP

    Portaria nº 034/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - 2. Portaria nº 33.2024.SESP

    Portaria nº 033/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - RERRATIFICAÇÃO - PORTARIA 018 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    RERRATIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 018/2024/GAB-SESP-MT Torna sem efeito a publicação da PORTARIA que circulou no D.O.E 28.667, de 23 de janeiro de 2024, pag. 101 - 114, devido inconsistência das informações acerca das fiscalizações dos contratos relacionados; Republica-se a presente PORTARIA Nº 018/2024/GAB-SESP-MT, com as corretas informações. N...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria n.º 04.2024_Conselho Disciplinar Alto Araguaia

    PORTARIA Nº 04/2024/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alto Araguaia-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Consi...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - Portaria da Comissão nº 28.2024.GABSESP

    PORTARIA Nº 28/2024/GAB/SESP Altera dispositivos da Portaria nº 229/2023/SESP, que instituiu a Comissão para a realização do Processo Seletivo Simplificado para provimento aos cargos Analista de Tecnologia da Informação (nível Júnior), Analista de Tecnologia da Informação (nível Pleno), Analista de Tecnologia da Informação (nível Sênior) e Técn...

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  • D.O. nº 28677 de 6/02/2024 - PORTARIA N 014 2024 GAB UNISCOR SP SESP - word

    PORTARIA Nº 014/2024/GAB/UNISCOR-SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - 21.PORTARIA - 012.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 8ª RECONDUZ (2)

    PORTARIA Nº 012/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - Extrato de TCAC...J.B.S e I.B. R. S. - SESP-PRO-202205485 (1)

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com os servidores imputados no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/05485, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enq...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Portaria 031.2024 Designar Secretário Adjunto de Segurança Pública em substituição legal

    PORTARIA Nº 031/2024/GAB/SESP Designar o Ten Cel PM Adonival Coelho de Souza Junior, para responder, em substituição legal, pela Secretaria Adjunta de Segurança Pública, em razão da ausência do titular Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, no período de 31/01/2024 à 09/02/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 013-2024 - PAD Nº 003.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (1)

    PORTARIA Nº 013/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 008-2024 - PAD Nº 002.2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (2)

    PORTARIA Nº 008/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 111.2023 CGE-COR-SESP (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 111/2023/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos dos processos POLITEC-PRO-2023/00774, SESP-PRO-2023/83117 e SE...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Portaria nº 011-2024 PAD 020.2023 (1)

    PORTARIA Nº 011/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 010-2024 - PAD Nº 012.2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (1)

    PORTARIA Nº 010/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 009.2024 - PAD Nº 005.2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (2)

    PORTARIA Nº 009/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 007.2024 - PAD Nº 001-2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (1)

    PORTARIA Nº 007/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria Nº 026.2024.GAB.SESP - substituindo membro da SAAP

    PORTARIA Nº 026/2024/GAB/SESP Altera dispositivos da Portaria nº 37/2022/SESP, que institui a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a Portaria nº 37/2...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Portaria nº 011.2024.SAAP.SESP

    PORTARIA N° 011/2024/SAAP/SESP Aprova as Normas Gerais de Ações do Grupo de Intervenção Rápida - GIR do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 610 de 06 de dezembro de 2023 [DOE 0...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - ERRATA - PORTARIA 014 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014/2024/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 014/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.665, de 19 de janeiro de 2024, página 56-57. Onde lê: UNIDADE CONTRATO EMPRESA CONTRATADA FISCAL TITULAR (NOME/MAT.) DATA EFEITO FT FISCAL SUBSTITUTO (NOME/MAT.) DATA EFEITO FS CIOSP 143/2023 C.S. BRAS...

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