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527 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 7.2 Portaria

    PORTARIA Nº 192/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORTARIA Nº 198/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 198/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 033/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - 2.3 Portaria nº 194-2024 PAD 009-2024 - reconduz

    PORTARIA Nº 194/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORTARIA 466 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 466/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA Nº 197.2024.UNISCOR-SISPEN.SESP

    PORTARIA Nº 197/2024/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SESP-PRO-2024/58779 - PAD Nº 039/2024, no uso de suas atribuições descritas no §2º do artigo 82 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 326/2024/SESP-COR/SESP, cujo Extrato fora publicado no D.O.E. de 04/09/2024; Consi...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA 447 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 447/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA 460 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 460/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA 446 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 446/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ERRATA - PORTARIA 389 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389/2024/GAB-SESP-MT Republica-se por ter saído incorreto Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 389/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.831, de 18 de setembro de 2024, página 19. Onde lê: PROCESSO POLITEC-PRO-2024/00472 Nº CONTRATO 212/2024/SESP MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 048/2024/SESP FORNECEDOR RE...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA 445 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 445/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - 188.2024

    PORTARIA Nº 188/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 021/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - 189.2024

    PORTARIA Nº 189/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 027/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28848 de 11/10/2024 - 3.3 Portaria nº 190 -2024 PAD 002-2022 assinado

    PORTARIA Nº 190/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022, e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA 434 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 434/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - 4.3 Portaria nº 131-2024 PAD 023.2023 - 17-10-2024

    PORTARIA Nº 186/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 023/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28847 de 10/10/2024 - PORTARIA N° 381.2024_Recomposição da comissão_PAD 009.2019_protocolo SESP-PRO-2022-33182

    PORTARIA Nº 381/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Portaria n. 010.2024 - Estabeleza diretrizes e normativas para o atendimento de adolescente LGBT

    PORTARIA N° 010/2024/GAB-SAJU/SESP Estabelece diretrizes e normativas para o atendimento de adolescente LGBT (Lésbica, Gay, Bissexual, Travesti, Transexual e Transgênero) no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Portaria n. 009.2024.GAB.SAJU - Padronização dos procedimentos dos voltados para a prevenção do suicídio no âmbito do CASE e Casa de Semiliberdade

    PORTARIA N° 009/2024/GAB-SAJU/SESP Estabelece a padronização de termos, normas, rotinas e procedimentos dos atendimentos voltados para a prevenção do suicídio e cuidados após tentativa no âmbito dos Centros de Atendimento Socioeducativo e Casas de Semiliberdade do estado do Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e o SUPERINTENDENTE DE AD...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - 11.3 Portaria nº 185-2024 PAD 001.2022 - 14-10-2024 (1)

    PORTARIA Nº 185/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - 3.3 Portaria nº 184-2024 PAD 013.2022 - 09-10-2024 (1)

    PORTARIA Nº 184/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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