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601 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 2.3 PORTARIA 233 .2024 2° PRORROGAÇÃO PAD037.2024 - reconduz 2

    PORTARIA Nº233 /2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 037/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 7.3 PORTARIA N°231 -2024 7 °PRORROGAÇÃO PAD012-2023 RECONDUZ 1

    PORTARIA Nº 231 /2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 10.2.PORTARIA Nº 236.2024 - PAD Nº 003.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (1)

    PORTARIA Nº 236/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA 563 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 563/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA 565 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 565/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA 564 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 564/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA 556 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 556/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA 552 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 552/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA 535 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 535/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA 537 2024 SESP - DESIGNAÇÃO CONTRATO

    PORTARIA Nº 537/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - PORTARIA 541 2024 SESP - DESIGNAÇÃO CONTRATO

    PORTARIA Nº 541/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 11. Portaria nº 533.2024.SESP

    Portaria nº 533/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 6. Portaria nº 532.2024.SESP

    Portaria nº 532/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014, na Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28874 de 21/11/2024 - 12. Portaria nº 531.2024.SESP

    Portaria nº 531/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - Portaria n 472 2024

    PORTARIA N° 472/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o teor do Processo nº SESP-PRO-2024/39708, inserido no Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (SIGADOC); Considerando o Processo Administrati...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - ERRATA - PORTARIA 495 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 495/2024/GAB-SESP-MT Republica-se por ter saído incorreto Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 495/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.863, de 04 de novembro de 2024, página 49. Onde lê: Nº CONTRATO 051/2024/SESP EMPRESA ARP RESGATE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI. EXPEDIENTE CBM-DIC-2024/473...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Extrato de TCAC sesppro2024-74881

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/74881, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - Extrato de TCAC - SESP-PRO-2024-74995

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 212/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/74995, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA 525 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 525/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA N 221 2024 GAB UNISCOR SP SESP - word

    PORTARIA Nº 221/2024/GAB/UNISCOR-SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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