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527 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Portaria 437.2024 Absolvição Silvana dos Santos Leite Lopes

    PORTARIA N° 437/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2023, instaurado pela Portaria n° 090/2023/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Portaria 480.2024 - processo sesppro202334940 - extinção processo -incidente sanidade mental

    PORTARIA N° 480/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2023, registrado no Sistema Sigadoc sob o nº SESP-PRO-2023/34940, instaurado pela Portaria nº 089/2023/CGE-COR/SESP, pu...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - 02. PORTARIA N 202 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 001.2023

    PORTARIA Nº 202/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 207/2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 207/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/65392, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadramento dentr...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 484 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 484/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 485 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 485/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 404/2024/CGE-COR/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 404/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 404/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Gedson Sa...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA Nº 383/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 383/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2019 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 475 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 475/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 476 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 476/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 477 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 477/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 368 DOE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 368/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 368/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Simone Kincheski Von Kirchenheim e Luciné...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Portaria 199.24 -4º Prorrog Prazo-Portaria 263.2023-PAD 22.2023_ass

    PORTARIA Nº 199/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 22/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207,...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 178.2024 - ass

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 178/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 178/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais Gar...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 22/10/...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº 195/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 195/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 403

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 403/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 403/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Simone Ki...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA 468 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 468/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA 473 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 473/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 3.PORTARIA Nº 196.2024 - PAD Nº 035.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 196/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 035/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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