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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Portaria nº 09.2024 Comissão Permanente de avaliação de reeducandos

    Portaria nº 09/2024/SAAP/GAB/SESP Dispõe sobre a nomeação dos Membros Permanentes da Comissão de Avaliação Psicossocial (CAP) para fins de progressão de Regime de Pena, de acordo com Portaria N.º 265/2023/SAAP/GAB/SESP de 13 de novembro de 2023. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artig...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 055/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 055/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 053/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 053/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - PORTARIA Nº 054/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 054/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Portaria n.º 08.2024_Conselho Disciplinar Penitenciaria de Agua Boa

    PORTARIA Nº 08/2023/GAB-SAAP/SESP Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária de Água Boa-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013; Considerand...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - PORTARIA N° 095.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD002.2022 protocolo SESP-PRO-2022.38234

    PORTARIA Nº 095/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - CGE-PRO-2021-00560 - PORTARIA N 099.2024 -

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 099/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 099/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Lucinéia ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - 24.PORTARIA -045.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 4ª mantém (1)

    PORTARIA Nº 045/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 015/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - PORTARIA 100 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 100/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Portaria n° 96/2024/GAB/SESP

    PORTARIA N° 96/2024/GAB/SESP Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Aviação de Segurança Pública Mérito Águia Uno, do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAno uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, o art. 31 do ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 52 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 009 2019

    PORTARIA Nº 052/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 8.3 Portaria nº 050-2024 PAD 001.2022 - 14-04-2024 (1)

    PORTARIA Nº 050/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 10.3 Portaria nº 049-2024 PAD 024.2021 - nova comissão

    PORTARIA Nº 049/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 15.3 Portaria nº 048-2024 PAD 007.2021

    PORTARIA Nº 048/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 51 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 007 2019

    PORTARIA Nº 051/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 053/2024/GAB/UNISCOR – SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 053/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 023/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA N° 084.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 012.2023 protocolo SESP-PRO-2023.64668

    PORTARIA Nº 084/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 15 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 022 2021- mantem

    PORTARIA Nº 044/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 045 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 002 2023 (1)

    PORTARIA Nº 045/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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