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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria nº 06.2024 Absorventes Internos

    PORTARIA N° 06/2024/GAB-SAAP/SESP/MT. Dispõe sobre a nomeação dos servidores responsável pelo recebimento dos equipamentos para fabricação de absorventes, kits “Dignidade Menstrual” e dos equipamentos para instalação das oficinas de trabalho “Projeto Cidade Digna” e “Fábrica de Malharia”, doados pela Secretaria Nacional de Política Penal - SENA...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - minuta PORTARIA nº05.2024

    PORTARIA Nº 05/2024/GAB-SAAP/SESP Designa servidores para ficarem responsáveis pelo recebimento de notebooks e televisores, doados pelo DEPEN. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 182, do Decreto Estadual nº 610, de 06 de Dezembro de 2023, D.O.E de 07 de Dezembro de 2023. R...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - ERRATA - PORTARIA 074 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 063/2024/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 063/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.701, de 13 de março de 2024, página 47. Onde lê: DSI 270/2023 SARKAR TACTICAL BRASIL LTDA. JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR (234975) 21/03/2024 _ _ DSI 270/2023 SARKAR TACTICAL BRASIL LTDA. LUÍS CARLO...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - Portaria 68.2024.GAB.SESP

    PORTARIA Nº 68/2024/GAB/SESP. Delega a atribuição de efetuar a validação de férias e licenças prêmio dos servidores vinculados ao Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública ao Ten Cel PM Waldiley Alencar Taques do Valle Junior, junto ao Portal do Servidor. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA 074 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 074/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA 073 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 073/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 2.1 Portaria nº 036-2024 PAD 021.2023 - Reconduz

    PORTARIA Nº 036/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 021/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - PORTARIA 066.2024 - REGULARIZAÇÃO LUIZ CARLOS SALES DA SILVA

    PORTARIA Nº 0066/2024/SESP Dispõe sobre o distrato do contrato 022/1993 para fins de regularização funcional e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 71 da Constituição Estadual, e Considerando os documentos acostados ao Processo nº e SESP-PRO-2023/57148; R...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Portaria 034.24 - 4º Prorrog Prazo - Portaria 285.2023 - PAD 006 2023

    PORTARIA Nº 034/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 006/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 005/2024/CGE-COR/SESP

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 005/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/68498, por infração disciplinar de menor potencial o...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Portaria nº 69.2024.GAB.SESP - Apreensao de Celulares em Unidades Penais (2) (1)

    PORTARIA Nº 69/2024/GAB/SESP Regulamenta, no âmbito do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, a apreensão de aparelhos telefônicos, de rádio ou similares, que possibilitem a comunicação entre os privados de liberdade ou com o ambiente externo. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no exercício de suas atribuições legais conferidas pelo i...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 16.PORTARIA -033.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO 5 ªmantém (2)

    PORTARIA Nº 033/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 15.PORTARIA - 032.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO -5ª mantém (1)

    PORTARIA Nº 032/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 15. PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 028/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Manter os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 25. PORTARIA N 029 2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Copia (1)

    PORTARIA Nº 029/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - EXTRATO TCAC_SESP-PRO-22-53215_para pub. doe

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/53215, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ERRATA - PORTARIA 063 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 063/2024/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 063/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.701, de 13 de março de 2024, página 47. Onde lê: CRVG 118/2023 KADEAS RESTAURANTES LTDA. CLEBERSON AUGUSTO DOS SANTOS (125260) 01/10/2021 MARCIA RODRIGUES DE SOUZA (257639) 01/10/2021 Leia-se: CRVG 118/2...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA 063 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 063/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA 062 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 062/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Portaria 64.2024 Designar como Secretário Adjunto de Segurança Pública em substituição legal

    PORTARIA Nº 64/2024/GAB/SESP. Designar o Ten Cel PM Adonival Coelho de Souza Junior, para responder, em substituição legal, pela Secretaria Adjunta de Segurança Pública, em razão da ausência do titular Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, no período de 11/03/2024 à 30/03/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas at...

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