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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - PORTARIA Nº 122/GS/SINFRA/2020

    PORTARIA Nº 122 /SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - PORTARIA Nº 106 2020 CONVÊNIO 040 2014 (1)

    PORTARIA Nº 106/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - Portaria 33 DOE

    PORTARIA Nº 33/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 373796/2020, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - Portaria 32 DOE

    PORTARIA Nº 32/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 373790/2020, de convalidação dos atos ...

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