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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Portaria 122020CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 12/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo nº 285657/2019, instituído pela Portaria nº 0107/2019/GS/SINFRA, publicada no...

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  • D.O. nº 27825 de 28/08/2020 - Portaria 132020 DECISÃO 6133072017

    PORTARIA Nº 13/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o teor do Processo Administrativo Disciplinar nº 613307/2017, deflagrado pela Portaria nº 506/2017/CGE-COR/SINFRA, publicada no ...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - Portaria 112020CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 11/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - Portaria 102020CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 10/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - PORTARIA Nº 103 2020 GS SINFRA CREDENCIAMENTO AGENTES DE TRÂNSITO DELETRAN

    PORTARIA Nº 103/2020/GS/SINFRA Credencia agentes da autoridade de trânsito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pelo art. 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, CONSIDERANDO o § 4º do artig...

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  • D.O. nº 27823 de 26/08/2020 - PORTARIA Nº 102/GS/SINFRA/2020.

    PORTARIA Nº 102/GS/SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27821 de 24/08/2020 - Portaria Nº 100 GAB Sigadoc atualizada

    PORTARIA Nº 100/2020/GS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais; CONSIDERANDO o Decreto nº 512, de 04 de junho de 2020, que institui os procedimentos para produção, gestão, tramitação, armazenamento...

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  • D.O. nº 27820 de 21/08/2020 - PORTARIA Nº 22 2020 FISCAL CONVÊNIO 0061 2020 CANARANA

    PORTARIA N° 022/2020/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; Considerando a necessidade de designar se...

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  • D.O. nº 27820 de 21/08/2020 - PORTARIA Nº 21 2020 FISCAL CONVÊNIO 0061 2020 NOVA XAVANTINA

    PORTARIA N° 021/2020/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; Considerando a necessidade de designar se...

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  • D.O. nº 27820 de 21/08/2020 - PORTARIA Nº 20 2020 FISCAL CONVÊNIO 0010 2020 NOVA XAVANTINA

    PORTARIA N° 020/2020/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; Considerando a necessidade de designar se...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº02520 Iluminação Pública da Avenida Central no municipio de Nova Canaã do Norte MT

    PORTARIA Nº 025/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº02420 Aquisição de Material para Implantação de Iluminação de Vias Públicas no municipio de Jaciara

    PORTARIA Nº 024/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº02320 Construção de Quadra Poliesportiva no Canteiro Central da Avenida Guarantã no municipio de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 023/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº02220 Execução de Sinalização viária vertical e horizontal no municipio de Colider

    PORTARIA Nº 022/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº02020 Reforma e Urbanização da Praça do Ginásio no Município de Tabaporã MT

    PORTARIA Nº 020/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27819 de 20/08/2020 - PORTARIA Nº 066 2020 SUPU

    PORTARIA Nº 066/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - PORTARIA Nº 065 2020 IC Nº 0302020 MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA

    PORTARIA Nº 065/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27818 de 19/08/2020 - PORTARIA Nº 064 2020 IC Nº 0292020 ULISSES UBIRAJARA NÉSPOLI

    PORTARIA Nº 064/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27817 de 18/08/2020 - Portaria 0102020 altera Portaria 0182019

    PORTARIA N°010/2020/SALOC/SINFRA Revoga o item 1.4, acrescenta os itens 1.3.1 e 2.4 e altera os itens 1.5 e 3.2 do Anexo Único da PORTARIA N°018/2019/SALOC/SINFRA, de 02 de outubro de 2019. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Portaria Conjunta AGER SINFRA 042020 STCRIP Delega a Ager a expedição das Ordens de Serviço do STCRIPMT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 04/2020/SALOC/SINFRA/AGER Delega à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT o ato de expedição das Ordens de Serviço para o início da operação das permissionárias/concessionárias do STCRIP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA, o SECRETÁRIO...

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