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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - PORTARIA Nº 121/GS/SINFRA/2020

    PORTARIA Nº 121 /SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 104 2020 IC Nº 053 2020 PAULA JANAYNA FENERICH

    PORTARIA Nº 104/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 103 2020 IC Nº 052 2020 NELSON RIBEIRO MOURA

    PORTARIA Nº 103/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 102 2020 IC Nº 049 2020 NELSON RIBEIRO DE MOURA

    PORTARIA Nº 102/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - PORTARIA Nº 120/GS/SINFRA/2020

    PORTARIA Nº 120/GS/SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Portaria 002 Reforma Palacio Paiaguas

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 010/2020/SUOB A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o projeto de Demolição de alvenaria do Centro Nefrológico e Recuperão Parcial da Cobertura do Hospital Universitário Júlio Muller, no município de Cuiabá/MT, sendo a obra orçada...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - PORTARIA Nº 012/2020/SAOESP/SINFRA

    PORTARIA Nº 012/2020/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA Nº 100 2020 ADEPAN SUPAR

    PORTARIA N° 100/2020/SAOR/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, com fundamento no art. 61 da Lei Federal n° 13.019/2014, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria n°016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - PORTARIA Nº04320 Construção do Pavilhão Comunitário Jardim Ipê no município de Sapezal – MT

    PORTARIA Nº 043/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - PORTARIA Nº 097 2020SAOR IC Nº 0072018 RECEBIMENTO DEFINITIVO RODOCON

    PORTARIA Nº 097/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - ORDEM DE SERVIÇO Nº0162020 CONSORCIO INTEGRAÇÃO

    ORDEM DE SERVIÇO Nº 016/2020 INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 023/2020/00/00-SINFRA PARA: CONSÓRCIO INTEGRAÇÃO Considerando o Instrumento Contratual nº 023/2020/00/00-SINFRA, para a Prestação de serviço de apoio técnico, econômico e financeiro, elaboração e estruturação de processos, análise técnico jurídica e gerenciamento de projetos para gestão p...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PORTARIA Nº 096 2020SAOR IC Nº 0582017 RECEBIMENTO DEFINITIVO DESTESA

    PORTARIA Nº 096/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PORTARIA Nº 095 2020SAOR IC Nº 027 2018 RECEBIMENTO DEFINITIVO AGRIENGE

    PORTARIA Nº 095/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PORTARIA Nº 094 2020SAOR IC Nº 3982014 RECEBIMENTO DEFINITIVO PARCIAL ENGEPONTE

    PORTARIA Nº 094/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PORTARIA Nº 093 2020SAOR IC Nº 3992014 RECEBIMENTO DEFINITIVO PARCIAL SOTEF

    PORTARIA Nº 093/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - PORTARIA Nº 092 2020SAOR IC Nº 0042014 RECEBIMENTO DEFINITIVO PARCIAL ATRATIVA ENGENHARIA LTDA

    PORTARIA Nº 092/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Portaria 302020CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 30/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando o pedido de recomposição no Processo Administrativo nº 408284/20...

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  • D.O. nº 27870 de 4/11/2020 - Portaria Nº 027/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 27/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

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