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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - PORTARIA Nº 020 2020 IC Nº 039 2014

    PORTARIA Nº 020/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - PORTARIA Nº 013 2020SAOR IC Nº 0182018 RECEBIMENTO DEFINITIVO VITÓRIA LUZ REPUBLICA SE

    PORTARIA Nº 013/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27736 de 23/04/2020 - PORTARIA Nº 012 2020SAOR IC Nº 0172018 RECEBIMENTO DEFINITIVO VITÓRIA LUZ REPUBLICA SE

    PORTARIA Nº 012/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27735 de 22/04/2020 - Portaria Conjunta AGER SINFRA 03 STCRIP Comissão de Licitação STCRIP 2020

    PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2020/SINFRA/AGER Altera a Presidência da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP da Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - PORTARIA Nº 055/2020

    PORTARIA N° 55/2020 O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto Estadual n° 1093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação de lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providencias....

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - PORTARIA 0542020 Comissão de análise de modelagem

    PORTARIA N° 054/2020/SINFRA Institui Comissão de Análise de Estudos de Modelagem de Concessões e Parcerias Sociais com Cobrança de Pedágio, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituiçã...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Portaria Conjunta 0532020 GT Morrro da Mesa

    PORTARIA CONJUNTA N° 053/2020/AGER/SINFRA Institui Grupo de Trabalho para análise de pedido de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão nº 001/2011/00/00-SETPU, conforme Protocolo 106992/2020. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística e o Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados, ...

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  • D.O. nº 27727 de 7/04/2020 - ORDEM DE PARALISAÇÃO

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2020/SINFRA/MT - Reforma do Prédio do Posto Polícial na Rodovia MT- 251 em Cuiabá - MT. 1.REFERÊNCIA 1.1.Processo Licitatório Nº 518547/2018 1.2.Modalidade: Tomada de Preço Nº 003/2019/SINFRA 1.3.Instrumento Contratual Nº 002/2020/00/00-SINFRA, 1.4.Valor do Contrato: R$ 334.898,68 (trezentos e trinta...

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  • D.O. nº 27725 de 3/04/2020 - PORTARIA N° 017 2020SAOR Aceitação Contorno Norte

    PORTARIA Nº 017/2020/SAOR/SINFRA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Portaria nº 047/2019/CGAB/SINFRA, em seu Art. 7º; CONSIDERANDO a Portaria nº 135/2018/GS/SINFRA, que aprovou o Manual de Diretrizes Básicas para Elaboração, Apresentação, Análise e Aceitação de Anteprojet...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA Nº 013 2020SAOR IC Nº 0182018 RECEBIMENTO DEFINITIVO VITÓRIA LUZ

    PORTARIA Nº 013/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27724 de 2/04/2020 - PORTARIA Nº 012 2020SAOR IC Nº 0172018 RECEBIMENTO DEFINITIVO VITÓRIA LUZ

    PORTARIA Nº 012/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº01620 Construção de Rotatórias e Pórtico de Acesso da Cidade de Nova Marilândia

    PORTARIA Nº 016/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº01520 Construção da 1º Etapa Sede da Associação Divina Misericórdia no município de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº 015/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº01420 Revitalização do Jardim Nilmara no município de Rondonópolis MT

    PORTARIA Nº 014/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº01320 Revitalização do Campo João de Barro Rondonópolis

    PORTARIA Nº 013/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº01220 Revitalização do Campo Padre Rodolfo Rondonópolis

    PORTARIA Nº 012/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 27723 de 1/04/2020 - PORTARIA Nº01120 Revitalização da Praça Colina Verde Rondonópolis

    PORTARIA Nº 011/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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