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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - PORTARIA Nº 050 2020SAOR VISTORIA E RECEBIMENTO DEFINITIVO SINOP ENERGIA

    PORTARIA Nº 050/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - PORTARIA N° 0842020 ATUALIZA O VALOR DA UTP PARA 2020

    PORTARIA Nº084/GS/SINFRA Atualiza o valor da UTP-Unidade Tarifária de Pedágio, para o exercício de 2020. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual; Considerando o Decreto de nº 8.322, de 24 de novembro de 2006, que autoriza a cobrança ...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - 24062020 Portaria 83/2020/GSSINFRA

    PORTARIA Nº 83/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 242905/2016 e de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - 15032020 Portaria 762020GSSINFRA

    PORTARIA Nº 76/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 242905/2016 e de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - Portaria nº 742020GSSINFRA prorrogação de prazo 4

    PORTARIA Nº 74/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da C...

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  • D.O. nº 27775 de 19/06/2020 - Portaria n. 007/2020/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 008/2020/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 27774 de 18/06/2020 - 12032020 Portaria 75 2020

    PORTARIA Nº 75/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da C...

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  • D.O. nº 27773 de 17/06/2020 - Portaria n. 006/2020/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 006/2020/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - 14092019 Portaria 47 2020

    PORTARIA Nº 47/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da C...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - 16072019 Portaria 46 2020

    PORTARIA Nº 46/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da C...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 047 2020 Conv 013 2011 (1)

    PORTARIA Nº 047/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA 069 INVENTÁRIO DA ARENA PANTANAL ALTERADA MEMBROS SECEL

    PORTARIA CONJUNTA Nº 069/2020/SINFRA/SECEL Alterar a Portaria Conjunta n.º 013/2020/SINFRA/SECEL, na composição dos membros para composição da Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro referentes aos bens patrimoniais que integram o Complexo da Arena Pantanal. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E O SECRETÁRIO D...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA 13 2020 FISCAL TC 0120 2020 Aripuanã

    PORTARIA N° 013/2020/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio do Secretário Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº. 156, de 1º de julho de 2019; RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - PORTARIA Nº 12 2020 IC 023 2019 MATERIAL

    PORTARIA Nº 012/2020/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Logística e Concessões, ENG.° Huggo Waterson Lima dos Santos, respaldado pela...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA 802020 DOE

    PORTARIA Nº 080/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 75506/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA 792020 DOE

    PORTARIA Nº 079/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 427917/2019; Considera...

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  • D.O. nº 27769 de 10/06/2020 - PORTARIA 782020 DOE

    PORTARIA Nº 078/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PA nº 285657/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - MINUTA PORTARIA PATRICIA PRESIDENTE

    PORTARIA nº 077/GS/SINFRA/2020 Altera a Portaria n.º 030/GS/SINFRA/2020, publicada no DOE/MT nº 27.696, que institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, instituídas nos moldes da Lei Estadual 10.861, de 31 de março de 2019. O SECR...

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  • D.O. nº 27768 de 9/06/2020 - PORTARIA 0722020 Comissão de análise de modelagem Revoga Portaria 0542020

    PORTARIA N° 072/2020/SINFRA Institui Comissão de Análise de Estudos de Modelagem de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais com Cobrança de Pedágio em Rodovias, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - PORTARIA Nº 046 2020 IC Nº 010 2014 SOTEF

    PORTARIA Nº 046/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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