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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27720 de 27/03/2020 - Portaria 044 2020

    PORTARIA Nº 044/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 284279/2019, de convalidação dos atos prati...

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  • D.O. nº 27719 de 26/03/2020 - Portaria 043/2020

    PORTARIA Nº 043/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 284279/2019, de convalidação dos atos prati...

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  • D.O. nº 27718 de 25/03/2020 - PORTARIA Nº 011 2020 IC Nº 006 2020 ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 011/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - Portaria de Prorrogação e Decisão PAR 4279152019 CGE

    PORTARIA Nº 030/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 427915/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 27714 de 19/03/2020 - PORTARIA Nº 010 2020 IC Nº 006 2014 ARTELESTE

    PORTARIA Nº 010/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - Portaria 0322020 DO

    PORTARIA Nº 032/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 608680/2017; Considera...

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  • D.O. nº 27710 de 13/03/2020 - PORTARIA 037 coronavirus

    PORTARIA Nº 037/2020/SINFRA, 12 de março de 2020 Dispõe sobre medidas preventivas para a redução dos riscos de contaminação com o coronavírus, causador da COVID-19, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições legais e regimentais, e em conf...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria nº 092020 Revoga a Portaria 21 Terminal Rodoviário

    PORTARIA Nº 09/2020/SALOC/SINFRA Revoga a Portaria nº 021/2019/SALOC/SINFRA- que suspendia o procedimento licitatório do Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá em Cuiabá-MT, Processo nº 419414/2019 e dá outras providências. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 27704 de 5/03/2020 - PORTARIA Nº 034/GS/SINFRA/2020.

    PORTARIA Nº 034/GS/SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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