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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27868 de 29/10/2020 - Portaria 28-2020-CPPAD-GS-SINFRA PAD 608681 2017

    PORTARIA Nº 28/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Portaria 252020CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 25/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Portaria 262020CPPADGSSINFRA

    PORTARIA Nº 26/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Portaria de Prorrogação n 1772020 2

    PORTARIA Nº 177/2020/CGE-COR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e a SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual n. 522/2016, Considerando a justificativa do pedido de pr...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Portaria 27-2020-CPPAD-GS-SINFRA

    PORTARIA Nº 27/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinári...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 086 2020 IC Nº 042 2020 PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

    PORTARIA Nº 086/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 085 2020 IC Nº 041 2020 PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

    PORTARIA Nº 085/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 084 2020SAOR IC Nº 0092014 RECEBIMENTO DEFINITIVO PARCIAL CIBE

    PORTARIA Nº 084/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - PORTARIA Nº 083 2020SAOR IC Nº 0082014 RECEBIMENTO DEFINITIVO PARCIAL AGRIMAT

    PORTARIA Nº 083/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria 23 DOE

    PORTARIA Nº 23/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 373796/2020, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27866 de 27/10/2020 - Portaria 24 DOE

    PORTARIA Nº 24/2020/CPPAD/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 373790/2020, de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27865 de 26/10/2020 - Portaria Conjunta nº 1662020 substituição e prorrogação publicação DOE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 166/2020/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e a SECRETÁRIA CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual e artigos 33 da Lei Complementar nº 550/2014 e 6º do Decreto Estadual nº 522/2016; Considerando a solicitação no...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Portaria Nº 26/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 26/2020/CPTCE/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Resolução Normativa nº 24/2014 do TCE-MT, RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da Secretaria de Estado de I...

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  • D.O. nº 27862 de 22/10/2020 - Portaria Nº 25/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 25/2020/CPTCE/SINFRA O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o §2º do artigo 8º da Resolução Normativa nº 24/2014 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso; RESOLVE: Art. 1º Substituir o membro Lourival Alves - Matrícula nº 59112 pela s...

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  • D.O. nº 27861 de 21/10/2020 - Portaria Nº 024/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 24/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - PORTARIA Nº 082 2020 IC Nº 037 2020 MARIANA RACHID JAUDY

    PORTARIA Nº 082/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Eng° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - Portaria Nº 023/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 23/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - Portaria Nº 022/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 22/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

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  • D.O. nº 27860 de 20/10/2020 - Portaria Nº 021/2020/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA N° 21/2020/CPTCE/GS/SINFRA. O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, incisos II e IV da Constituição do Estado de Mato Grosso, e Considerando o art. 2º, inciso XIV e art. 77 e da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE N.º 001/2015 de fevereir...

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  • D.O. nº 27859 de 19/10/2020 - Portaria Saoesp

    PORTARIA Nº 011/2020/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fe...

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