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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - PORTARIA Nº 068/GS/SINFRA/2020.

    PORTARIA Nº 068/GS/SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27760 de 28/05/2020 - Portaria 063 GAB Retificação publicação fiscais Joao Dias

    PORTARIA Nº 063/2020/GS/SINFRA Retifica em parte a Portaria n. 063/2020/GS/SINFRA que designou servidores para exercerem a função de fiscais e fiscais substitutos dos Contratos. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de...

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  • D.O. nº 27759 de 27/05/2020 - PORTARIA Nº 067/GS/SINFRA/2020.

    PORTARIA Nº 067/GS/SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - Portaria Comissão de Desapropriação SINFRA 2020

    PORTARIA n° 017/2020/CGAB/SINFRA Cria a Comissão de Avaliação Técnica e acompanhamento de todos os processos de desapropriação, reintegração e imissão de posse para as obras de mobilidade urbana e implantação/expansão de rodovias no Estado de Mato Grosso, vinculadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado, define atribuiç...

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  • D.O. nº 27758 de 26/05/2020 - PORTARIA Nº 040 2020 IC Nº 013 2020 PAULO ROBERTO MACHADO GOMES

    PORTARIA Nº 040/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA Nº 038 2020 Varzea Grande Conv 0330 2019 (1)

    PORTARIA Nº 038/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA N 112020 SALOCSINFRA Revogação da portaria Nº 0262019 fiscais das concessões RODOVIÁRIAS

    PORTARIA N° 011/2020/SALOC/SINFRA Designa servidores para a fiscalização de contratos de concessão formalizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA E CONCESSÕES, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e o artigo 22 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 27753 de 19/05/2020 - PORTARIA Nº 066/GS/SINFRA/2020.

    PORTARIA Nº 066/GS/SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 037 2020 Brasnorte Conv 0412015 (2)

    PORTARIA Nº 037/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 036 2020 Nova Monte Verde Conv 015 2014

    PORTARIA Nº 036/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 035 2020 Nova Canaã do Norte Conv 019 2014

    PORTARIA Nº 035/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 034 2020 Barra do Bugres Conv 07782018 (1)

    PORTARIA Nº 034/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Engº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 033 2020 Brasnorte Conv 06992016 (1)

    PORTARIA Nº 033/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 032 2020 Juara Conv 092 2011 (1)

    PORTARIA Nº 032/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 031 2020 Nortelandia Conv 1024 2017 (1)

    PORTARIA Nº 031/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 030 2020 Vila Rica Conv 04642016

    PORTARIA Nº 030/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Prtaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 029 2020 Porto Alegre do Norte Conv 0792015 (1)

    PORTARIA Nº 029/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 028 2020 Arenápolis Conv 046 2015

    PORTARIA Nº 028/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 027 2020 Alto Paraguai Conv 112 2018

    PORTARIA Nº 027/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 27752 de 18/05/2020 - PORTARIA Nº 026 2020 Guiratinga Conv 13802016

    PORTARIA Nº 026/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, Engº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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