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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27682 de 31/01/2020 - Portaria n. 001/2020/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 001/2020/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - PORTARIA Nº 0022020SAOR Brasnorte Conv 0412015 (1)

    PORTARIA Nº 002/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - PORTARIA Nº 0012020SAOR Rondolândia Conv 0500 2016 (1)

    PORTARIA Nº 001/2020/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - PORTARIA 03 2020 SUGC FISCAL CONVENIOS

    PORTARIA N° 03/2020/SALOC/SINFRA A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais, nos termos dos artigos 67 e 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldada pelo Decreto nº 201, de 16 de agosto de 2019; RESOLVE: Art. 1º Substituir o ser...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - Portaria Conjunta AGER SINFRA 012020 STCRIP Altera Comissão de Licitação STCRIP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020/SINFRA/AGER Altera a Composição dos membros da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros - STCRIP, define atribuições e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - PORTARIA Nº00120 Construção de arquivo da Secretaria de Infraestrutura e Logística SINFRA MT em CuiabáMT ECONST IC024 2019

    PORTARIA Nº 001/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Portaria Comissão Permanente de Licitação SINFRA 2020

    PORTARIA n° 003/2020/CGAB/SINFRA Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação para realização de processos licitatórios, nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, define atribuições e dá outras providências. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estad...

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  • D.O. nº 27672 de 17/01/2020 - Portaria n. 006/2020/GS/SINFRA

    PORTARIA Nº 006/2020/GS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidor...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Portaria 334 2019 PAR 242905 2019 prorrogação 60 dias sinfra

    PORTARIA Nº 334/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a just...

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  • D.O. nº 27668 de 13/01/2020 - Portaria Férias Marcelo (1)

    PORTARIA Nº 001/2020/GS/SINFRA Designa substituição do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística. O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual CONSIDERANDO a Lei Complementar de nº 266, de 29 de dezembro de 2006 e ...

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