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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27697 de 21/02/2020 - 19022020 Portaria 312020GSSINFRA

    PORTARIA Nº 31/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 242905/2016 e de convalidação dos atos ...

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  • D.O. nº 27696 de 20/02/2020 - PORTARIA 302020 grupo monitoramento SALOC

    PORTARIA nº 030/GS/SINFRA/2020 Altera a Portaria n.º 175/GS/SINFRA/2019, publicada no DOE/MT nº 27.577, que institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, instituídas nos moldes da Lei Estadual 10.861, de 31 de março de 2019. O SECR...

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  • D.O. nº 27694 de 18/02/2020 - RETIFICAÇÃO da portaria 222020 DOE

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 22/2020/GS/SINFRA, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do dia 14/02/2020, p. 22, edição nº 27.692. Onde se lê: “Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para continuidade e conclusão dos trabalhos, a partir de 16/02/2020.” Leia-se: “Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para continuidade...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA 222020 prorrogação DOE

    PORTARIA Nº 22/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PA nº 285657/2019; Considerand...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA 212020 prorrogação DOE

    PORTARIA Nº 21/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 427917/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 27692 de 14/02/2020 - PORTARIA 202020 prorrogação DOE

    PORTARIA Nº 20/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e o artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da Comissão Processante do PAD nº 75506/2018; Considerand...

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - PORTARIA Nº00820 Reforma do Posto da Policia Rodoviária Estadual localizado na MT 251 em CuiabáMT

    PORTARIA Nº 008/2020/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 27691 de 13/02/2020 - 10012020 Portaria nº 26 2020 prorrogação de prazo DOE

    PORTARIA Nº 26/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da C...

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  • D.O. nº 27690 de 12/02/2020 - 10012020 Decisão Portaria nº 25 2020

    PORTARIA Nº 25/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo extraordinário da C...

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  • D.O. nº 27688 de 10/02/2020 - PORTARIA PREGOEIRO 2020 Luana

    PORTARIA Nº 24, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020. Considerando o inciso IV do art. 3º da Lei nº 10.520/2002; Considerando o disposto no artigo 24 do Decreto Estadual nº 840/2017, DOE/MT de 10 de fevereiro de 2017 e; Considerando o Ato nº 981/2019, DOE/MT de 15 de fevereiro de 2019; RESOLVE: Art. 1º - Designar servidores para compor equipe da Secr...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - PORTARIA 238 2019 INSTALAÇÃO PAIC LP ENGENHARIA

    PORTARIA N° 238/2019/GS/SlNFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo pelo art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, combinado com os arts. 10, 11, 43 e 44, todos da Lei Estadual nº 7.692, de 1° de julho de 2002, conjugado com o art. 4° do Decreto Estadual n° 5...

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  • D.O. nº 27687 de 7/02/2020 - Portaria n. 002/2020/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 002/2020/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Gabinete do Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, RESOLVE: Art. 1º Designar a s...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - PORTARIA Nº 014/GS/SINFRA/2020.

    PORTARIA Nº 014/GS/SINFRA/2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro ...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - PORTARIA 0182020SINFRA DESIGNAR SERVIDOR FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MT240

    PORTARIA N°018/2020/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das suas atribuições legais nos termos do artigo 30 da Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015 e Decreto Estadual n° 870, de 8 de março de 2017; Considerando a necessidade de designar servidor para fiscalizar a execução dos serviços, que se refere a ...

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  • D.O. nº 27685 de 5/02/2020 - 21122019 Portaria nº 16 DOE

    PORTARIA Nº 16/2020/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 e pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando justificativa de prorrogação de prazo extraoridinário do Processo Adm...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - Portaria Comissão de Desapropriação SINFRA 2020

    PORTARIA n° 017/2020/CGAB/SINFRA Cria a Comissão de Avaliação Técnica e acompanhamento de todos os processos de desapropriação, reintegração e imissão de posse para as obras de mobilidade urbana e implantação/expansão de rodovias no Estado de Mato Grosso, vinculadas à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica do Estado, define atribuiç...

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  • D.O. nº 27684 de 4/02/2020 - DECISÃO final PA DOE

    DECISÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual; Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo nº 173458/2019, instituído pela Portaria nº 053/2019/GS/SINFRA, publicada no Diário Oficial de 15 de abri...

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