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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - portaria nº 105-2023-gs-sinfra - proibição de tráfego rodovia MT 251 - alteração de trecho revoga portaria 104 (1)

    PORTARIA Nº 105/2023/GS/SINFRA-MT Estabelece a proibição por tempo indeterminado de trânsito de veículos com Peso Bruto Total (PBT) ou peso Bruto Total Combinado (PBTC) maior que 3.500 KG na Rodovia Estadual MT 251 no trecho em que especifica, estabelece exceções à proibição e dá outras providências O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E L...

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  • D.O. nº 28648 de 26/12/2023 - PUBLICAÇÃO - PORTARIA N.º 186.23 - I.C. 100.2023 - Excelencia Construtora - Distrito da Guia - Construção do Posto de Fiscalização e Policiamento de Trânsito Rodovia MT 010 - 1. Ely 2

    PORTARIA Nº 186/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - PORTARIA N.º 185.23 - Conv. 1345.2023 - Denise - Construção de Quiosque da Praça Brasília - 1. Luiz Augusto 2. Gabriel

    PORTARIA Nº 185/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - PORTARIA Nº 103/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 103/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28646 de 21/12/2023 - Portaria 18.2023.UNISECOR.GS.SINFRA - PAIC 284279

    PORTARIA Nº 18/2023/UNISECOR/GS/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II da Constituição Estadual; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo ordinário da Comissão do Processo Administrativo nº 284279/2019 (Sigadoc SINFRA-PRO-202...

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  • D.O. nº 28644 de 19/12/2023 - PORTARIA Nº 102/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 102/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - PORTARIA 092 - FISCAL CONTRATO 0- CRACHÁ

    PORTARIA Nº 092/2023/SUGP/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28643 de 18/12/2023 - SINFRA-POR-2023/00002

    PORTARIA Nº. SINFRA-POR-2023/00002/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Consider...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - PORTARIA Nº 100/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 100/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28642 de 15/12/2023 - SINFRA-POR-2023/00001

    PORTARIA Nº. SINFRA-POR-2023/00001/SINFRA O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Consider...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 101-2023-SINFRA

    PORTARIA Nº 101/2023/GS/SINFRA-MT Estabelece a proibição por tempo indeterminado de trânsito de veículos de carga, combinações de veículos de carga - CVC, Combinações de Transportes de Veículos - CTV e de cargas indivisíveis, ônibus rodoviário convencional e ônibus rodoviário com reboque não integrantes do STCRIP na Rodovia Estadual MT 251, no ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - portaria nº 099-2023-gs-sinfra - proibição de tráfego rodovia MT 251

    PORTARIA Nº 099/2023/GS/SINFRA-MT Estabelece a proibição por tempo indeterminado de trânsito de veículos de carga, combinações de veículos de carga - CVC, Combinações de Transportes de Veículos - CTV e de cargas indivisíveis, ônibus rodoviário convencional e ônibus rodoviário com reboque não integrantes do STCRIP na Rodovia Estadual MT 251, no ...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA N.º 184.23 - Conv. 1105.2023 - São Félix do Araguaia - Revitalização do Calçadão e Espaços de Convivência da Orla - 1. Cristiano 2. Natalia Batata - Eneias - Telma

    PORTARIA Nº 184/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA N.º 183.23 - Conv. 2851.2022 - Guiratinga - Aquisição de Ponto de Ônibus - 1.Antônio 2.Luis Alberto

    PORTARIA Nº 183/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28640 de 13/12/2023 - PORTARIA N.º 182.23 - Conv 0790.2021- Arenápolis - Construção da praça Vila Rica - 1. Luiz Carranza 2. Eneias

    PORTARIA Nº 182/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA N.º 181.23 - Construção da praça Vila Rica - Arenápolis - Conv 0790.2021

    PORTARIA Nº 181/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA N.º 180.23 - Construção de praça do Bairro São Mateus - Arenápolis - Conv 1919.2021

    PORTARIA Nº 180/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA N.º 179.23 - Construção de uma praça com campo society num total de 7.706,54 m² - Denise - Conv 0165.2022

    PORTARIA Nº 179/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA N.º 178.23 Conv. 107.2015 - Construção de rotatórias e pórtico de acesso e pórtico de acesso da Cidade - Nova Marilândia - 1. Luiz Carranza 2. Eneias

    PORTARIA Nº 178/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA N.º177.23 - Conv 194.2013 - Porto Estrela - Construção de calçadas em vias urbanas - 1. Luiz Carranza 2. Luis Alberto

    PORTARIA Nº 177/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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