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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 437 -2023 - CONV. 1224-2021 - APIACÁS

    PORTARIA Nº 437/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 436 -2023 - CONV. 1324-2022 - APIACÁS

    PORTARIA Nº 436/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 435 -2023 - CONV. 1327-2022 - APIACÁS

    PORTARIA Nº 435/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 434 -2023 - CONV. 2124-2022 - ALTO TAQUARI

    PORTARIA Nº 434/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 433 -2023 - CONV. 1322-2022 - APIACÁS

    PORTARIA Nº 433/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 432 - 2023 - CONV. 0962-2021 - ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº 432/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 431-2023 - CONV. 0057-2022 - ARAGUAIANA

    PORTARIA Nº 431/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 430 -2023 - CONV. 0838-2022 - ALTO GARÇAS

    PORTARIA Nº 430/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 429 -2023 - CONV. 0842-2022 - ALTO GARÇAS

    PORTARIA Nº 429/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 428-2023 - IC Nº 081-2023 - BRIDGE - ULISSES NÉSPOLI

    PORTARIA Nº 428/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Art. 117, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019/GS/SIN...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 161.23 - Conv. 0963.2023 - Guiratinga - Aquisição de Equipamentos para Playground para o Distrito do Vale Rico - 1.Cristiano 2.Luis Alberto

    PORTARIA Nº 161/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 425 -2023 - CONV. 1118-2022 - ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº 425/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 420 -2023 - CONV. 0508-2021 - ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº 420/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - Portaria 013 - Limpeza Emergencial

    PORTARIA Nº 013/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 413-2023 - IC Nº 040-2022 - GUAXE - ANTONIO CARLOS TENUTA

    PORTARIA Nº 413/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA Nº 408-2023 - IC Nº 371.2014 -CONSÓRCIO AGRIMEX - MARCOS GUIMARÃES BANDEIRA

    PORTARIA Nº 408/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PORTARIA Nº 406-2023 - IC Nº 011-2022 - LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A - MARCOS BANDEIRA

    PORTARIA Nº 406/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PORTARIA Nº 402-2023 - IC Nº 010.2023 - NADJA E EDMAR - ENGEVVIA

    PORTARIA Nº 402/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - PORTARIA Nº 159.23 - Recebimento de um veiculo tipo pick-up - Nova Monte Verde - Conv 1469-2023

    PORTARIA Nº 159/2023/ SACID/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos II da Constituição Estadual, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, RESOLVE: Art. 1º Nomear como fiscal o Eng.º Samir El Haje Felfile, com a finalidade de atestar o RE...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PORTARIA N° 088-2023-GS-SINFRA - CREDENCIAMENTO POLICIAIS MILITARES 8° e 15° COMANDOS REGIONAIS COMO AGENTES DE TRÂNSITO - versão para publicação

    PORTARIA Nº 088/2023/GS/SINFRA Credencia policiais militares do 8º e 15º Comandos Regionais da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso como agentes da autoridade de trânsito pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso - SINFRA-MT O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, no uso das atribui...

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