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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria 014 - Equipamentos TI Suam

    PORTARIA Nº 014/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - PORTARIA Nº 33 - Instauração TCE - Convênio 0595-2020 - Figueirópolis d' Oeste

    PORTARIA Nº 33/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - PORTARIA Nº 095/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 095/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Documento portaria 94 comissao

    PORTARIA n° 94/2023/CGAB/SINFRA Dispõe sobre a designação para responder pela função de comissão de contratação em caráter permanente da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso. Nos termos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Estadual n.1.525/2022, de 23 de novembro de 2022, define atribuições...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - PORTARIA Nº 32/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 32/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 441-2023 - IC Nº 086-2023 - FRATELLO - LUDMILSON ASSIS

    PORTARIA Nº 441/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 440-2023 - IC Nº 155-2022 - CONSÓRCIO VIA PARECIS - GAMALIEL SOARES E LETICIA AUXILIADORA

    PORTARIA Nº 440/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldada pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 439-2023.SAOR - IC Nº 089.2022 - RECEBIMENTO DEFINITIVO -MTSUL

    PORTARIA Nº 439/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NIVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS/...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 31 - Instauração TCE - Convênio 0710-2016 - Araputanga

    PORTARIA Nº 31/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA 091 - FISCAL CONTRATO 090-2023 - LEGALLE

    PORTARIA Nº 091/2023/SUGP/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 165.23 - Conv 2888.2022 - Jaciara - Requalificação urbana na Avenida Tupiniquins - Caetés - 1.Luiz Preza 2.Lucciane e Luiz Carranza

    PORTARIA Nº 165/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 164.23 - Conv 2801.2022 - Jaciara - Requalificação Jaciara – Praça 2 e 3 - 1. Luiz Preza 2. Antônio e Eneias

    PORTARIA Nº 164/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - PORTARIA Nº 163.23 - Conv. 0963.2023 - Guiratinga - Aquisição de Equipamentos para Playground para o Distrito do Vale Rico - 1.Antonio 2. Luciano

    PORTARIA Nº 163/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA Nº 30/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 30/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA N.º 162.23 - MT Iluminado - Guiratinga - Conv. 2760.2022 1.Antonio 2. Luciano

    PORTARIA Nº 162/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA Nº 090 comissão de eticA

    PORTARIA Nº 090/2023/GS/SINFRA Institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. Considerando o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. Considerando o artigo ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - PORTARIA Nº 090 comissão de eticA

    PORTARIA Nº 090/2023/GS/SINFRA Institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. Considerando o artigo 6º Lei Complementar n° 112/2002. Considerando o artigo ...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA Nº 29/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 29/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SE...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - PORTARIA Nº 28 - Instauração TCE - Convênio 080-2013 - General Carneiro

    PORTARIA Nº 28/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - PORTARIA Nº 438 -2023 - CONV. 0097-2022 - ALTO TAQUARI

    PORTARIA Nº 438/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Rodoviárias, ENG.ª NÍVIA CALZOLARI, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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