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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28637 de 7/12/2023 - PORTARIA N.º 176.23 - Conv 0931.2023 - Aquisição de Playgrounds - Jaciara - 1. Antônio 2.Luiz Carranza

    PORTARIA Nº 176/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA N.º 175.23 - Conenge - I.C. 084.2023 - Execução de obra de requalificação da Praça de Bom Jardim, situada na Rodovia MT 241, esquina com Rua Cajueiros - Nobres - 1. Grazielli 2

    PORTARIA Nº 175/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - PORTARIA N.º 174.23 - Conenge - I.C. 093.2023 - Execução de obra de construção de píer e restaurante às margens do Rio Mutum - Barão de Melgaço - 1. Cristiano 2. Eneias e Ely

    PORTARIA Nº 174/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA N.º 172.23 - Conv 1208-2023 - Revitalização da Praça do Bairro Planalto - Lambari D’Oeste - 1. Ely 2. Eneias

    PORTARIA Nº 172/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA N.º 173.23 - Conv 1206-2023 - Construção de Campos Society na Comunidade Olaria - Lambari D’Oeste - 1. Ely 2. Eneias

    PORTARIA Nº 173/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - PORTARIA Nº 171.23 - Substituição Juliana - Geisiane

    PORTARIA Nº 171/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28635 de 5/12/2023 - Portaria 017 - Bebedouro fogao microondas - Erica

    PORTARIA Nº 017/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 002.2023.SACID.SUEFOC

    ORDEM DE FORNECIMENTO Nº: 002/2023/SACID/SUEFOC PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/10184 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SINFRA EMPENHO Nº. 25101.0001.23.003982-7 DADOS DO CONTRATANTE ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E LOGISTICA CNPJ: 03.507.415/0022-79 ENDEREÇO: CPA - AV. HÉLIO HERMINIO RIBEIRO TORQUATO ED. NICO BARACAT S/Nº ...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA N.º 170.23 - Serrano Construção - Requalificação Urbana do Parque da Barra - Barra do Bugres - 1. Grazielli 2. Luiz Carranza e Luciano

    PORTARIA Nº 170/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA N.º 169.23 - Conv 2123-2022 - Construção do Campo de Futebol com 496,32m2 - Juscimeira - 1. Antonio 2. Eneias

    PORTARIA Nº 169/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA Nº 098/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 098/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 002.2023.SINFRA.AGER.CGE - Comissão de Análise de Estudos de Modelagem de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2023/SINFRA/AGER/CGE Institui Comissão de Estruturação de Concessões de Rodovias e Parcerias Sociais com Cobrança de Pedágio em Rodovias, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que ...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Portaria 016 - Frigobar - 3D Projetos

    PORTARIA Nº 016/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28631 de 29/11/2023 - Portaria 015 - Refrigerador - AC Comercio

    PORTARIA Nº 015/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de f...

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  • D.O. nº 28629 de 27/11/2023 - 013.2023 - Comissão - RECAPEAMENTO CENTRO POLITICO – CUIABÁ - MT

    PORTARIA Nº 013/2023/SAOESP/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Obras Especiais, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA de 21 de fev...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA N.º 168.23 - Conv 0083-2023 - Construção do Condomínio Residencial Vila Aconchego Cantinho do Idoso - Jaciara - 1. Antonio 2. Luciano e Luiz Augusto

    PORTARIA Nº 168/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA Nº 167.23 - Conv 2888.2022 - Jaciara - Requalificação urbana na Avenida Tupiniquins - Caetés - 1. Antônio 2. Luciano

    PORTARIA Nº 167/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA Nº 166.23 - Conv 2801.2022 - Jaciara - Requalificação Jaciara – Praça 2 e 3 - 1. Antônio 2. Luciano

    PORTARIA Nº 166/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - PORTARIA Nº 097/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 097/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA Nº 096/2023/SUGP/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 096/2023/SUGP/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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