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83 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - PORTARIA Nº 03923 Conv 27602022 MT Iluminado Guiratinga1Márcio

    PORTARIA Nº 039/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 03623 MT Iluminado Várzea Grande Conv 20562022 1Cezar 2Eneias

    PORTARIA Nº 036/2022/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 03523 MT Iluminado Poconé Conv 17722022 1Cezar 2Eneias

    PORTARIA Nº 035/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 03423 MT Iluminado Campo Verde Conv 17212022 1 Cezar 2 Luiz Otávio e Eneias

    PORTARIA Nº 034/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 03323 MT Iluminado Santo Antônio de Leverger Conv 16992022 1 Cezar 2 Eneias

    PORTARIA Nº 033/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 03223 MT Iluminado Jangada Conv 09372022 1 Cezar 2 Eneias

    PORTARIA Nº 032/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 03123 MT Iluminado Acorizal Conv 20912022 1 Cezar 2 Eneias

    PORTARIA Nº 031/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 03023 MT Iluminado Barão de Melgaço Conv 23212022 1Cesar 2 Eneias

    PORTARIA Nº 030/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 02923 Conv 21552021 Jangada Aquisição de Material para Construção de Calçada 1Cesar 2Luiz Preza

    PORTARIA Nº 029/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 02723 Conv 06332020 Cuiabá Reforma do Centro Comunitário no Bairro Aráes 1 Cesar 2 Eneias e Luiz Preza

    PORTARIA Nº 027/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 02623 Conv 27822022 Várzea Grande Construção do muro de alvenaria na Instituição Nativo 1César 2Márcio

    PORTARIA Nº 026/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 03/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 03/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA PREGOEIRO 2023

    PORTARIA Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto nos artigos 21 a 24 do Decreto Estadual nº 840/2017 e o contido nos arts. 3º e 8º do Decreto Estadual nº 1.525/2022. Considerando o Ato nº 00902/2023, publicado em edição extra do Diári...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - PORTARIA Nº 02/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 02/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - PORTARIA Nº 02823 Conv 28512022 Guiratinga Aquisição de Ponto de Ônibus no Município de Guiratinga

    PORTARIA Nº 028/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Extrato Portaria nº 05 2023 nomear fiscal para Convênio 2180 2022 Prefeitura Municipal de Jaciara

    PORTARIA Nº 005/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Extrato Portaria nº 04 2023 nomear fiscal para Convênio 2850 2022 Prefeitura Municipal de Jaciara

    PORTARIA Nº 004/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Extrato Portaria nº 03 2023 nomear fiscal para Convênio 0136 2022 Prefeitura Municipal de Jaciara

    PORTARIA Nº 003/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Extrato Portaria nº 02 2023 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada

    PORTARIA Nº 002/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Extrato Portaria nº 01 2023 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste

    PORTARIA Nº 01/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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