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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 163 2023 CONV 0433 2021 ARENÁPOLIS

    PORTARIA Nº 163/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 162 2023 CONV 1791 2021 CONQUISTA D'OESTE

    PORTARIA Nº 162/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 161 2023 CONV 2127 2022 NOVO HORIZONTE DO NORTE

    PORTARIA Nº 161/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 160 2023 CONV 0136 2022 JANGADA

    PORTARIA Nº 160/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Portaria 020 2023

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2023/SAOR/SINFRA PORTARIA Nº 020/2023/SAOR/SINFRA Altera a Portaria n.º 077/GS/SINFRA/2020, publicada no DOE/MT nº 27.768, que institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, instituídas nos mol...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA Nº Altera publicação nº 0077 2020 Comição de Monitoramento

    PORTARIA Nº 020/2023/SAOR/SINFRA Altera a Portaria n.º 077/GS/SINFRA/2020, publicada no DOE/ MT nº 27.768, que institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, instituídas nos moldes da Lei Estadual 10.861, de 31 de março de 2019. O S...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA Nº 019 2023 Comissão A3P 2023

    PORTARIA Nº 019/2023/GS/SUAM/SINFRA. Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 156 2023 CONV 2124 2022 ALTO TAQUARI

    PORTARIA Nº 156/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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