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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA 024/2023/GS/SINFRA

    PORTARIA 024/2023/GS/SINFRA Institui a Comissão Setorial de Avaliação Especial e Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SINFRA. A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 4°, inciso III, do Decreto n° 110, de 5 de março de...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - PORTARIA Nº 023/2023/SINFRA

    PORTARIA Nº 023/2023/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - Ordem de Paralisação IC 120/2022

    ORDEM DE PARALISAÇÃO DE SERVIÇOS Ref: Contrato n° 120/2022/00/00-SINFRA Prezados Senhores: Fica a Empresa LOTUFO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede à Rua Raul Santos Costa, n° 1700, Bairro Ribeirão do Lipa, a partir deste dia 01/03/2023, autorizada a PARALISAR, até segunda ordem, a execução dos serviços de Construção de calçadão e espaço...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 217 2023 CONV 1035 2022 NOVA CANAÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº 217/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 216 2023 CONV 1629 2022 BRASNORTE

    PORTARIA Nº 216/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 215 2023 CONV 1448 2022 JURUENA

    PORTARIA Nº 215/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 214 2023 CONV 0243 2022 ARAPUTANGA

    PORTARIA Nº 214/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 213 2023 CONV 1453 2022 NOVA OLIMPIA

    PORTARIA Nº 213/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 212 2023 CONV 1241 2021 NOVA MONTE VERDE

    PORTARIA Nº 212/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 211 2023 CONV 0172 2021 CARLINDA

    PORTARIA Nº 211/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 210 2023 CONV 2042 2022 TERRA NOVA DO NORTE

    PORTARIA Nº 210/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 209 2023 CONV 0662 2021 JUARA

    PORTARIA Nº 209/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - PORTARIA Nº 208 2023 CONV 0439 2022 SANTA CRUZ DO XINGU

    PORTARIA Nº 208/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - Portaria nº 008 2023 Nomeação de Fiscal IC 0272023 (SWKC)

    PORTARIA Nº 008/2023/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro d...

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  • D.O. nº 28482 de 18/04/2023 - PORTARIA Nº 003/2023/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 003/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 207 2023 CONV 1322 2022 APIACAS

    PORTARIA Nº 207/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 206 2023 CONV 0167 2022 JUÍNA

    PORTARIA Nº 206/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 205 2023 CONV 1984 2021 VERA

    PORTARIA Nº 205/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 204 2023 CONV 0580 2020 JUÍNA

    PORTARIA Nº 204/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28481 de 17/04/2023 - PORTARIA Nº 203 2023 CONV 0157 2022 JUÍNA

    PORTARIA Nº 203/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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