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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 192 2023 CONV 0200 2020 CARLINDA

    PORTARIA Nº 192/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 191 2023 CONV 0036 2022 VARZEA GRANDE

    PORTARIA Nº 191/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 190 2023 CONV 0015 2022 VILA RICA

    PORTARIA Nº 190/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 189 2023 CONV 0501 2022 FELIZ NATAL

    PORTARIA Nº 189/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 188 2023 CONV 0049 2022 NOVA CANAÃ DO NORTE

    PORTARIA Nº 188/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 187 2023 ÁGAPE IC 138 2022 RAMIR Morada do Ouro III

    PORTARIA Nº 187/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 186 2023 IC 159 2022 MOROCKOSKI EMILY Lote 03

    PORTARIA Nº 186/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 185 2023 IC 161 2022 LOTUFO CHARLES Lote 02

    PORTARIA Nº 185/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - PORTARIA Nº 184 2023 IC 160 2022 NHAMBIQUARA TÚLIO Lote 01

    PORTARIA Nº 184/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela portaria nº 016/2019/...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Extrato Portaria nº 51 2023 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu

    PORTARIA Nº 051/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Extrato Portaria nº 50 2023 nomear fiscal para Convênio Prefeitura Municipal de Nova Guarita

    PORTARIA Nº 050/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Extrato Portaria nº 49 2023 nomear fiscal para ConvêniO Prefeitura Municipal de Água Boa

    PORTARIA Nº 049/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFR...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - Extrato Portaria nº 48 tornar sem efeito efeitura Municipal de JACIARA

    PORTARIA Nº 48/2023/SUHAS/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades, Rafaela Damiani, respaldada pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA...

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  • D.O. nº 28478 de 13/04/2023 - TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT

    TERMO DE ALTERAÇÃO DE TRAÇADO DA MT-338 O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e o art. 22 da Lei Complementar nº 612/2019, e considerando: O Ofício encaminhado pela Prefeitura Municipal de Juara-MT solicitando a al...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 175 2023 IC Nº 064 2021 CONSTRUTORA FR EIRELI VENESIANO ALMEIDA

    PORTARIA Nº 175/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 174 2023 IC Nº 0222023 SANTA LÚCIA KELYS ESPIRITO SANTO

    PORTARIA Nº 174/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 173 2022 IC Nº 1472022 CAMPESATTO ALEXANDRE TIBALDI

    PORTARIA Nº 173/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 172 2023 IC Nº 0612022 MTSUL FABRÍCIO MOLINA

    PORTARIA Nº 172/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 171 2023 IC Nº 1132022 FRATELLO GUILHERME MACIEL

    PORTARIA Nº 171/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 170 2023 IC Nº 101 2022 TRIPOLO EDMAR SILVA

    PORTARIA Nº 170/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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