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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 169 2023SAOR IC Nº 0962021 RECEBIMENTO DEFINITIVO OESTE

    PORTARIA Nº 169/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 168 2023SAOR IC Nº 0292017 RECEBIMENTO DEFINITIVO CAMPESATTO

    PORTARIA Nº 168/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019/GS...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 167 2023 IC Nº 374 2014 GUAXE ENCOMIND CONVEXA MARCOS BANDEIRA

    PORTARIA Nº 167/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 166 2023 SUB ROGAÇÃO SR MT 612 2019 00 RODOCON MARCOS BANDEIRA

    PORTARIA Nº 166/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - PORTARIA Nº 165 2023 SUB ROGAÇÃO SR MT 215 2022 00 RODOCON MARCOS BANDEIRA

    PORTARIA Nº 165/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 164 2023 IC Nº 056 2022 AGRICON ULISSES

    PORTARIA Nº 164/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 163 2023 CONV 0433 2021 ARENÁPOLIS

    PORTARIA Nº 163/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 162 2023 CONV 1791 2021 CONQUISTA D'OESTE

    PORTARIA Nº 162/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 161 2023 CONV 2127 2022 NOVO HORIZONTE DO NORTE

    PORTARIA Nº 161/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - PORTARIA Nº 160 2023 CONV 0136 2022 JANGADA

    PORTARIA Nº 160/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias Eng.º NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Portaria 020 2023

    AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 020/2023/SAOR/SINFRA PORTARIA Nº 020/2023/SAOR/SINFRA Altera a Portaria n.º 077/GS/SINFRA/2020, publicada no DOE/MT nº 27.768, que institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, instituídas nos mol...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA Nº Altera publicação nº 0077 2020 Comição de Monitoramento

    PORTARIA Nº 020/2023/SAOR/SINFRA Altera a Portaria n.º 077/GS/SINFRA/2020, publicada no DOE/ MT nº 27.768, que institui a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação atinentes ao Programa de Parcerias entre a Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil, instituídas nos moldes da Lei Estadual 10.861, de 31 de março de 2019. O S...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA Nº 019 2023 Comissão A3P 2023

    PORTARIA Nº 019/2023/GS/SUAM/SINFRA. Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, I, II e IV da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28470 de 3/04/2023 - PORTARIA Nº 156 2023 CONV 2124 2022 ALTO TAQUARI

    PORTARIA Nº 156/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 157 2023 CONV 1673 2021 RONDONOPOLIS

    PORTARIA Nº 157/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 155 2023 CONV 0042 2022 IPIRANGA DO NORTE

    PORTARIA Nº 155/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 154 2023 CONV 0196 2022 CURVELANDIA

    PORTARIA Nº 154/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 153 2023 CONV 2259 2022 ALTO BOA VISTA

    PORTARIA Nº 153/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 152 2023 CONV 1807 2021 NOVA BRASILANDIA

    PORTARIA Nº 152/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - PORTARIA Nº 151 2023 CONV 0908 2022 PARANAITA

    PORTARIA Nº 151/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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