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733 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 142 2023 Conv 0471 2016 SANTA RITA DO TRIVELATO

    PORTARIA Nº 142/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 141 2023 Conv 0656 2022 COMODORO

    PORTARIA Nº 141/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 140 2023 Conv 0045 2022 VERA

    PORTARIA Nº 140/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 139 2023 Conv 0238 2022 ALTA FLORESTA

    PORTARIA Nº 139/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 138 2023 Conv 2179 2022 RESERVA DO CABAÇAL

    PORTARIA Nº 138/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 137 2023 Conv 0246 2022 SERRA NOVA DOURADA

    PORTARIA Nº 137/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 136 2023 Conv 0244 2022 SERRA NOVA DOURADA

    PORTARIA Nº 136/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 135 2023 Conv 0783 2022 SERRA NOVA DOURADA

    PORTARIA Nº 135/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 134 2023 Conv 0367 2022 SÃO FELIX DO ARAGUAIA

    PORTARIA Nº 134/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - PORTARIA Nº 132 2023 IC Nº 1192022 AGRIMAT JORGE MATOS

    PORTARIA Nº 132/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28465 de 27/03/2023 - Portaria nº 003/2023/SUCR/SALOC/SINFRA Fiscalização Contratos 24/2023 e 25/2023.

    PORTARIA Nº 003/2023/SUCR/SALOC/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Logística e Concessões, respaldado pela Portaria nº 16, de ...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - PORTARIA N° 018/2023/GS/SINFRA / Avaliação de documentos

    PORTARIA N° 018/2023/GS/SINFRA Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a Lei Fede...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 08/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT

    PORTARIA Nº 08/2023/CPTCE/GS/SINFRA/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando; o artigo 2º, inciso XIV e artigo 77 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 131 2023 IC Nº 0292023 CAMILA REGINA EBERLE CONSÓRCIO VIA MT

    PORTARIA Nº 131/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENG.° NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/201...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 130 2023 Conv 0397 2021 SANTO ANTONIO DE LEVERGER

    PORTARIA Nº 130/2023/SAOR/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio do Secretário Adjunto de Obras Rodoviárias, ENGº NILTON DE BRITTO, respaldado pela Portaria nº 016/2019...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 05123 Conv 00602023 MT Iluminado Gaúcha do Norte1luiz Alberto

    PORTARIA Nº 051/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 05023 Conv 00112023 MT Iluminado Tangará da Serra1luiz Alberto

    PORTARIA Nº 050/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 04923 Conv 00632023 MT Iluminado Chapada dos Guimarães1luiz Otávio

    PORTARIA Nº 049/2023/SACID/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretária Adjunta de Cidades Rafaela Damiani, respaldado pela portaria nº 016/2019/GS/SINFRA, de 2...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 017.2023.SINFRA - procedimentos de isenção P3 MT-320

    PORTARIA Nº 017/2023/SINFRA Institui procedimentos para concessão de isenção de pedágio na Praça de Pedágio 3, em Alta Floresta - MT, considerando o acordo firmado nos autos do SIMP 004216-011/2019, entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, a Procuradoria do Município de Alta Floresta, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta ...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA Nº 002/2023/SUAD/SAAS/SINFRA

    PORTARIA Nº 002/2023/SUAD/SAAS/SINFRA A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevere...

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