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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27281 de 14/06/2018 - COMUNICADO DE ADIAMENTO DA 60ª R ORDINÁRIA DO CEDEM 20 06 2018

    COMUNICADO DE ADIAMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 60ª Reunião Ordinária do CEDEM que seria realizada no dia 20 de junho de 2018, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação....

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  • D.O. nº 27279 de 12/06/2018 - 1206 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 0536 2017 FUNBÁ

    TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0536-2017/SEDEC, Processo: 198250/2017 PARTES: SEDEC/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Associação MT Bacia do Araguaia (FUNBÁ) -CNPJ Nº 00.372.194/0001-56 OBJETO: 28º Expovale de Dom Aquino PRORROGAÇÃO: de Prazo de vigência por mais 183 (cento oitenta e três) dias ...

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  • D.O. nº 27273 de 4/06/2018 - 0406 4º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 0924 2017 PM de ARAGUAIANA PRAIA 2017

    QUARTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0924-2017/SEDEC, Processo: 330362/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Araguaiana/MT-CNPJ Nº 03.239.035/0001-76 OBJETO: Temporada de Praia de 2017 do Rio Araguaia em Araguaiana PRORROGAÇÃO: de Prazo de vigência por mais 30 (trint...

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  • D.O. nº 27273 de 4/06/2018 - 0406 4º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 0779 2017 PM de TABAPORÃ

    QUARTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0779-2017/SEDEC, Processo: 268183/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT-CNPJ Nº 37.464.997/0001-40 OBJETO: VIII Festival de Pesca PRORROGAÇÃO: de Prazo de vigência por mais 58 (cinquenta e oito) dias em função de atras...

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  • D.O. nº 27272 de 30/05/2018 - Pauta da 80ª Reunião Extraordinária do CEDEM 05 06 2018 (PUBLICAR)

    RATIFICAÇÃO Ratifica-se a Pauta da 80ª Reunião Extraordinária do CEDEM, publicada no DOE de 29 de maio de 2018, nº 27271, página 168 a 173. PAUTA DA 80ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM Data: 05/06/2018 Horário: 14:00 Horas Local: Sala de Reunião Governador Garcia Neto, no Palácio Paiaguás - Centro Político Administrativo. 1. ABERTURA 2. A...

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  • D.O. nº 27267 de 24/05/2018 - 2405 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 1394 2017 PM de TAPURAH FESTIVAL DE PESCA

    TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1394-2017/SEDEC, Processo: 443993/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Tapurah/MT-CNPJ Nº 24.772.253/0001-41 OBJETO: 4º Festival de Pesca PRORROGAÇÃO: de Prazo de vigência por mais 54 (cinquenta e quatro) dias em função de atra...

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  • D.O. nº 27266 de 23/05/2018 - Retificação Pauta da 80ª Reunião Extraordinária do CEDEM 28 05 2018

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a PAUTA DA 80ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27264, folha 26-30 de 21 de Maio de 2018, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: PAUTA DA 80ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM [...]...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - COMUNICADO DE ADIAMENTO DA 80ª R EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM 27 04 2018

    COMUNICADO DE ADIAMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 80ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 27 de abril de 2018, tornando sem efeito todos os atos referentes a convoc...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - 2504 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 11002017 PM de NORTELANDIA

    TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1100-2017/SEDEC, Processo: 459954/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Nortelândia/MT-CNPJ Nº 03.425.170/0001-06 OBJETO: 15º Festival de Praia. PRORROGAÇÃO: de Prazo de vigência por mais 14 (quatorze) dias em função de atraso n...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - 2504 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 13272017 CASA de GUIMARÃES DOMINGO NA ORLA

    TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1327-2017/SEDEC, Processo: 411632/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Associação Casa de Guimarães-CNPJ Nº 08.783.898/0001-23. OBJETO: Promover o turismo através de atividade culturais gratuitas, fomentando novas plateias e valorizando a Orla do Po...

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  • D.O. nº 27245 de 20/04/2018 - 2004 2º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 12962017 PRONATUR

    SEGUNDO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1296-2017/SEDEC, Processo: 542585/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a O Instituto de Natureza e Turismo-Pronatur-CNPJ: Nº 10.425.746/0001-09 OBJETO: Festival Gastronômico e Turístico de Barão de Melgaço/MT PRORROGAÇÃO de Prazo de vigência por mais ...

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  • D.O. nº 27244 de 19/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Bom Futuro Agrícola 13636913 8 NCM e Produto

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria° 190/2017/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27128, folha 22, de 20 de outubro de 2017, no Caput do art. 1° da Portaria° 190/2017/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR o credenciamento da empresa Bom Futuro Agrícola...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - 1804 RETIFICAÇÃO 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 0992 2017 PM de JAURU MT

    RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0992-2017/SEDEC, Processo: 370618/2017. Onde se lê: passando o término 05/07/2018. Leia-se: passando o término 16/07/2018. O Terceiro Termo Ex Oficio de Prorrogação de Vigência ao Termo de Convênio N° 0992-2017 - Sedec foi publicado no Diário Oficial do...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - 1704 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 0992 2017 PM de JAURU MT

    TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0992-2017/SEDEC, Processo: 370618/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Jauru/MT-CNPJ: 15.023.948/0001-30 OBJETO: 11º Rally Turístico PRORROGAÇÃO de Prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias em função de atraso no repasse dos...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - Extrato de Termo de Cessão de Uso nº 01 2018 SEDEC

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2018/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso - CBM/MT Objeto: Cessão gratuita de área localizada na Avenida A com a Rua B, quadra EXP., lotes 27 a 30 e 75 ...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Televisão Centro América

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 096/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27225, de 21 de março de 2018, no art. 1° da Portaria nº 096/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR a inclusão na relação de produtos contida no Art. 1º da Portaria...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Mauro Fernando Schaedler

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 092/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27225, de 21 de março de 2018, no art. 1° da Portaria nº 092/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR o credenciamento de MAURO FERNANDO SCHAEDLER, I.E. 13.265.943-3 ...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Edilson Antonio Piaia

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 095/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27225, de 21 de março de 2018, no art. 1° da Portaria nº 095/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR a inclusão na relação de produtos contida no Art. 1º da Portaria...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Caramuru Alimentos SA

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 090/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27220, de 14 de março de 2018, no art. 1° da Portaria nº 090/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR o credenciamento de CARAMURU ALIMENTOS S/A, I.E. 13.344.020-6 e ...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO COMDEAGRO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 093/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27225, de 21 de março de 2018, no art. 1° da Portaria nº 093/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR a inclusão na relação de produtos contida no Art. 1º da Portaria...

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