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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Consolidado CONDEPRODEMAT 27.03.2026

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Consolidado INVEST MT - DELIBERATIVO - 18.03.2026

    RESOLUÇÃO N.º 032/2026/INVESTMT O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVEST MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 7º § 1º do Decreto n° 1.152 de 25 de novembro de 2024, face à decisão colegiada ocorrido por meio de correspondência eletrônica. C...

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  • D.O. nº 29196 de 19/03/2026 - Consolidado INVEST MT - DELIBERATIVO - 18.03.2026

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Consolidado Conselho Fiscal INVEST 10.03.2026

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Consolidado Conselho Fiscal INVEST 10.03.2026

    RESOLUÇÃO Nº 006/2025/CF-INVEST MT O CONSELHO FISCAL DA AGÊNCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVEST MT, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 12.631, de 1º de agosto de 2024, o Decreto nº 1.152, de 25 de novembro de 2024, o Estatuto Social e o Regimento Interno, Considerando o disposto no ...

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Consolidado CEDTUR 10.03.26

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  • D.O. nº 29191 de 12/03/2026 - Consolidado CEDTUR 10.03.26

    RESOLUÇÃO N.º 049/2026/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrida na 07ª Reunião Ord...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Consolidado CEDTUR 27.02.2026

    RESOLUÇÃO N.º 042/2025/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrida na 12ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - Consolidado CEDTUR 27.02.2026

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - RESOLUÇÃO Nº 076-2026- SEDEC - Programas Lei 631-2019

    RESOLUÇÃO Nº 076/2026 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - RESOLUÇÃO Nº 076-2026- SEDEC - Programas Lei 631-2019

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Resolução nº 031_2026_GGE - Ata da 16 e 17ª Reunião Ordinária

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - Resolução nº 031_2026_GGE - Ata da 16 e 17ª Reunião Ordinária

    RESOLUÇÃO N.º 031/2026/GGE A PRESIDENTE DO GRUPO GESTOR ESTADUAL (GGE) RESPONSÁVEL PELA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL PARA ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO NA AGROPECUÁRIA COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATO GROSSO - PLANO ABC+ MT, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas pelo §2º do Art. 2º ...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Consolidado

    RESOLUÇÃO Nº 001/2026/CGFERTBIO O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR PERMANENTE DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES, INSUMOS PARA NUTRIÇÃO DE PLANTAS E BIOINSUMOS NO ESTADO DE MATO GROSSO - CGFERTBIO, no uso das atribuições legais que foram conferidas no §6º do Art.8º da Lei n° 12.777 de 20 de dezembro de 2024, face à decisão colegiada ocorrido na ...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - RESOLUÇÃO Nº 075-2026- SEDEC - LGPD

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - RESOLUÇÃO Nº 075-2026- SEDEC - LGPD

    RESOLUÇÃO Nº 075/2026 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Consolidado CODEM 14.01.2026

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Consolidado CODEM 14.01.2026

    RESOLUÇÃO N.º 409/2026/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 43ª Reunião Extraordinária , realizada em 14 de janeiro ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - resol xx.206- auditoria

    RESOLUÇÃO N.º 032/2026/INVESTMT O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVEST MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no art. 11, III do Estatuto Social, e CONSIDERANDO o disposto no art. 10, X do Estatuto Social da INVEST MT que estabelece que compete ao ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - resol xx.206- auditoria

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