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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - Consolidado

    RESOLUÇÃO Nº 001/2026/CGFERTBIO O PRESIDENTE DO COMITÊ GESTOR PERMANENTE DE FOMENTO À PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES, INSUMOS PARA NUTRIÇÃO DE PLANTAS E BIOINSUMOS NO ESTADO DE MATO GROSSO - CGFERTBIO, no uso das atribuições legais que foram conferidas no §6º do Art.8º da Lei n° 12.777 de 20 de dezembro de 2024, face à decisão colegiada ocorrido na ...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - RESOLUÇÃO Nº 075-2026- SEDEC - LGPD

    RESOLUÇÃO Nº 075/2026 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - RESOLUÇÃO Nº 075-2026- SEDEC - LGPD

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Consolidado CODEM 14.01.2026

    RESOLUÇÃO N.º 409/2026/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 43ª Reunião Extraordinária , realizada em 14 de janeiro ...

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  • D.O. nº 29152 de 15/01/2026 - Consolidado CODEM 14.01.2026

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - resol xx.206- auditoria

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - resol xx.206- auditoria

    RESOLUÇÃO N.º 032/2026/INVESTMT O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA MATO-GROSSENSE DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS E COMPETITIVIDADE - INVEST MT, no uso das atribuições legais que foram conferidas no art. 11, III do Estatuto Social, e CONSIDERANDO o disposto no art. 10, X do Estatuto Social da INVEST MT que estabelece que compete ao ...

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - RESOLUÇÃO Nº 074-2026- SEDEC - Programas Lei 631-2019 - CPFs mascarados

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  • D.O. nº 29147 de 8/01/2026 - RESOLUÇÃO Nº 074-2026- SEDEC - Programas Lei 631-2019 - CPFs mascarados

    RESOLUÇÃO Nº 074/2026 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 29146 de 7/01/2026 - Retificação de RESOLUÇÃO N.º 262_2025_CONDEPRODEMAT

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Consolidado CONDEPRODEMAT 30.12.2025

    RESOLUÇÃO N.º 261/2025/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Consolidado CONDEPRODEMAT 30.12.2025

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