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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Inexigibilidade 38/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 38/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos da legislação vigente, o procedimento licitatório DETRAN-PRO-2023/28171, denominado Inexigibi...

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  • D.O. nº 28636 de 6/12/2023 - Inexigibilidade 32/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 32/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Inexigibilidade 37/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 37/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos da legislação vigente, o procedimento licitatório DETRAN-PRO-2023/23225, denominado Inexigibi...

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  • D.O. nº 28633 de 1/12/2023 - Adesão ARP 011/2023/UNEMAT "carona"

    RATIFICAÇÃO DOS ATOS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023/UNEMAT/MT “carona” A Autoridade Competente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas RATIFICA os atos da Adesão ARP nº 011/2023/UNEMAT/MT “carona”, processo DETRAN-PRO-2023/24392. OBJETO: Aquisição de material permanente...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Inexigibilidade 36/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 36/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - Inexigibilidade 31/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 31/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Inexigibilidade 30/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 30/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Inexigibilidade 29/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 29/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - RATIFICACAO Adesão ARP 005/2023/SEPLAG/MT

    RATIFICAÇÃO DOS ATOS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023/SEPLAG/MT “carona” A Autoridade Competente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas RATIFICA os atos da Adesão ARP nº 005/2023/SEPLAG/MT “carona”, processo DETRAN-PRO-2023/11293. OBJETO: Contratação de empresa especiali...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Inexigibilidade 26/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do ...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - TERMO DE AUTORIZACAO CONTRATACAO

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Inexigibilidade 23/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Inexigibilidade 22/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Inexigibilidade 20/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Inexigibilidade 21/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Inexigibilidade 24/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Inexigibilidade 18/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Inexigibilidade 06/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - Inexigibilidade 19/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Dispensa 03/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decre...

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