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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - Homologacao PE 02/2023

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA o(s) lote(s) abaixo relacionado(s) do Pregão Eletrônico nº 02/2023, nos termos do artigo 71, inciso IV da L...

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  • D.O. nº 28540 de 13/07/2023 - Inexigibilidade 09/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Homologação PE 01/2023

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA o(s) lote(s) abaixo relacionado(s) do Pregão Eletrônico nº 01/2023, nos termos do artigo 71, inciso IV da L...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Inexigibilidade 16/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Inexigibilidade 17/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Adesão ARP 018/2022/SEPLAG/MT "carona"

    RATIFICAÇÃO DOS ATOS DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022/SEPLAG/MT “carona” A Autoridade Competente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas RATIFICA os atos da Adesão ARP nº 018/2022/SEPLAG/MT “carona”, processo DETRAN-PRO-2023/03660. OBJETO: Contratação de empresa especiali...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Dispensa 01/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decre...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Inexigibilidade 15/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Inexigibilidade 10/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 10/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Inexigibilidade 11/2023

    TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do ...

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  • D.O. nº 28441 de 17/02/2023 - Inexigibilidade 05/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, RATIFICA, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estadual nº 1.525/2022, o procedim...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - Inexigibilidade 04/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, RATIFICA, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estadual nº 1.525/2022, o procedim...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - Inexigibilidade 03/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023/DETRAN/MT O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições e na conformidade dos autos, RATIFICA, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigo 148, inciso IV do Decreto Estadual nº 1.525/2022, o procedim...

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  • D.O. nº 28435 de 9/02/2023 - Revogação PE 31/2022

    TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, por meio de sua Autoridade Competente, em face da motivação apresentada pela área demandante e considerando as disposições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como as disposições da Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, r...

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