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427 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 – SEDUC-PRO-2023/86506

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - SEDUC-PRO-2023/86506 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 007/2023, que tem por objeto a “Aquisição de utensílios domésticos mediante proposta mais vantajosa para atender...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 – SEDUC-PRO-2023/77137

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - SEDUC-PRO-2023/77137 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 006/2023, que tem por objeto a “Aquisição de materiais de expediente, papel braille formulário contínuo e espira...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010 /2023/SEDUC – SEDUC-PRO-2023/30875

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010 /2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/30875 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010 /2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/30875, tendo por objeto “Prestação de ...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - 8 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO para publicação no IOMAT

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 041/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/92584 PARTES...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - Notificação - DIMATEX 065-2020

    PROCESSO: Nº SEDUC-PRO-2023/47926 NOTIFICADA: DIMATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇOES EIRELI. CONTRATO: Nº 065/2020 Na condição de Secretário de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso, em decorrência da Decisão Administrativa PAIC (Processo Apuração de Irregularidade Contratual) que culminou pela sanção de Multa de 2% (dois por cento)...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - MB COMÉRCIO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT vem, em razão do que dispõe a PORTARIA Nº 448/2022, que aplicou sanções administrativas à empresa MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.272.465/0001-67, consistente em MULTA COMPENSATÓR...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/88066 PARTES...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Nº 039/2023 - empresa Infoco RH LTDA

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/87225 PARTES...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 - SEDUC-PRO-2022/116248 (LOTES REMANESCENTES DE PREGÃO ANTERIOR) - AQUISIÇÃO DE LINHA BRANCA/BATEDEIRA PLANETÁRIA

    AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023 - SEDUC-PRO-2022/116248 (LOTES REMANESCENTES DE PREGÃO ANTERIOR) A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023/SEDUC (LOTES REMANESCENTES ...

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  • D.O. nº 28552 de 31/07/2023 - Aviso Resultado de Recurso e Abertura da Habilitação CC 033/2023

    AVISO DE RESULTADO - JULGAMENTO DE RECURSO/CONTRARRAZÕES E ABERTURA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 033/2022/SEDUC - PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/125410 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC/MT, torna público o resultado da análise e julgamento de recursos e contrarrazões apresentados pelas empresas APOLUS ENG...

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  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - SEDUC-PRO-2023/57603

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2023 - SEDUC-PRO-2023/57603 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2023, considerando o Parecer Referencial OJN 009/CPPGE/2023, consubstanciado no art. 74, III, “f”, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SEDUC...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/42298

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/42298 RECONHEÇO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 038/2023, considerando o Parecer Jurídico Nº 1231/SGAC/PGE/2023, consubstanciado no art. 74, I, da Lei Federal n° 14.133, de 01/04/2021, com documentos de habilitação nos autos. PROCESSO: SEDUC-...

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  • D.O. nº 28547 de 24/07/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Dispensa 005/2023 - Jornal

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, neste ato representado pelo Secretário de Educação, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 005/2023SEDUC/MT, cujo objeto é a “aquisição de 75 (setenta e cinco) assinaturas do jornal A Gazeta que serão distribuídos nas Escolas Es...

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  • D.O. nº 28543 de 18/07/2023 - Confresa Aviso Pregão 015 2023

    Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 015/2023, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Confresa/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar-CDCE, tornam público, para conhecimento de to...

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  • D.O. nº 28529 de 28/06/2023 - Cocalinho Aviso Pregão 008 2023

    Aviso De Edital Do Pregão Presencial Nº 008/2023, A Secretaria De Estado De Educação - SEDUC/MT, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar da Diretoria Regional de Educação/DRE do município de Barra do Garças/MT, via Pregoeiro Oficial designado e Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar- CDCE, tornam público, para conhecimen...

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  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - Aviso Resultado DISPENSA 0252023

    AVISO DE RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 Processo Administrativo n.° SEDUC-PRO-2023/45111 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT , torna público para conhecimento dos interessados o resultado da análise da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2023, que tem como objeto a “Contratação integrada de empresa especializada...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - 9 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 352023 Locação DRE VG iomat

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 035/2023 Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2022/141547 Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. Locador: CARLOS GARCIA DE ALMEIDA & CIA LTDA CNPJ: 33.023.011/0001-46 Objeto: Locação de imóvel para abrigar a DRE - Diretoria Regional de Várzea Grande, no município de Várze...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Barão de Melgaço Extr Contr Chamada 004 2023

    Extrato de Contrato Chamada Pública 004/2023 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, por intermédio da Câmara de Negócios da Alimentação Escolar do Município de Cuiabá/MT, para o município de Barão de Melgaço torna público o presente contrato, oriundo da Chamada Pública com nº 004/2023/PNAE, para aquisição ...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023/SEDUC - Material Escolar - Aviso de Resultado

    AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/42382 A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023/SEDUC - SEDUC-PRO-2023/42382, que teve por objeto “Aquisição de kit de ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Aviso de Resultado Recurso - Proposta CP 033/2022

    AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS - PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº. 033/2022/SEDUC/MT PROCESSO Nº SEDUC-PRO-2022/125410 A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, mediante a Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº. 438/2023/GS/SEDUC/MT, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2023, t...

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