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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2018 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta nos Pareceres Jurídicos nº 179/UNIDADEJURÍDICA/SES/MT/2018 às fls. 137-148 e nº. 483/SGAC/2018 da Procuradoria Geral do Estado-PGE às fls. 151-161, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e altera...

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  • D.O. nº 27297 de 10/07/2018 - AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CP N° 001/2018/SES/MT

    AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO REANALISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA N° 001/2018/SES/MT - PROCESSO N° 418087/2017 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso mediante a Comissão Permanente de Licitação instituída pela Portaria nº. 078/2018/GBSES, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 20 de...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PE Nº 24/2018/SES/MT

    AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2018/SES/MT Processo n. 688153/2017 O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Saúde vem a público informar que a sessão da licitação em epígrafe, cujo objeto é o “Locação de equipamentos totalmente automatizados para realização de exames sorológicos para triagem em banco de sangu...

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  • D.O. nº 27286 de 21/06/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 006/2018

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 006/2018 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer jurídico de nº 130/UNIDADEJURIDICA/SES/2018, fls. 97/109, consubstanciado no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação aos autos (fls. 89/95). PROCESSO Nº 64343/2018. ...

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  • D.O. nº 27263 de 18/05/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2018 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando determinação dos Pareceres Jurídicos nº 104/ASSEJUR/SES/2018 de fls.162/173 e 188/SGAC/2018 de fls. 175/187, aos autos, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e documentos de habilitação (fls. 101-156). PR...

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  • D.O. nº 27258 de 11/05/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº 001/2018/SES/MT

    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018/SES/MT Processo nº 646824/2017 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso mediante a Comissão de Licitação devidamente designada, torna público que às 14h:00min do dia 04 de junho de 2018, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, cujo regime de e...

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  • D.O. nº 27254 de 7/05/2018 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO

    AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 619241/2017 EDITAL DE DISPENSA N° 01/2018 EDITAL DE DISPENSA N° 01/2018, processo nº. 619241/2017, tipo MENOR PREÇO, que visa à “contratação emergencial de empresa especializada em serviço de atenção domiciliar para 68 pacientes (criança e adulto), de baixa, média ou alta com...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - 1° TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2017

    1° TERMO DE ADITAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2017/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 176904/2016 Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, por meio do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, com sede na Rua Júlio Domingos de Campos, s/n, Centro Político Administrativo, CE...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - INEXIGIBILIDADE Nº 04-2018

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 004/2018 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer jurídico de nº 075/2018, fls. 186/198, consubstanciado no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação aos autos (fls. 88/166). PROCESSO Nº 525388/2017. OBJETO: Aquisição...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 005/2018

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 005/2018 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer jurídico de nº 078/2018, consubstanciado no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação aos autos. PROCESSO Nº 175427/2018. OBJETO: contratação de atração artística cê...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2018

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 003/2018 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer jurídico de nº 054/2018, fls. 102/117, consubstanciado no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação aos autos (fls. 56/98; 119/121). PROCESSO Nº 43748/2018. OBJETO: Aq...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 011/2018/SES/MT

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2018/SES/MT Processo n.89551/2017 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 04/04/2018 até às 09h00min do dia 16/04/2018 (horário local) DATA DE ABERTUR...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 010/2018/SES/MT

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018/SES/MT Processo n. 646152/2017 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 26/03/2018 e até às 13h29min do dia 11/04/2018 (horário local) DATA DE ABE...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 009/2018/SES/MT

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018/SES/MT Processo n. 652131/2017 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso torna público que realizará a licitação em epígrafe, conforme indicado abaixo. DATA DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: a partir do dia 23/03/2018 e até às 13h29min do dia 09/04/2018 (horário local) DATA DE ABE...

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  • D.O. nº 27226 de 22/03/2018 - 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

    1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 032/2017 - Processo n. 390754/2016 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DE MATO GROSSO, nesse ato representado pelo Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 198/2017/GBSES, publicada em 20/10/2017, torna pública a Retificação do Resultado da licitação em epigrafe pub...

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  • D.O. nº 27223 de 19/03/2018 - RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PE Nº 063/2017

    RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2017 Processo nº 449097/2017 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 198/2017/GBSES, publicada em 20/10/2017, torna público o resultado da licitação em epígrafe, cuja sessão ocorreu no dia 14/12/2017, e cujo objeto é “Registro de P...

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  • D.O. nº 27213 de 5/03/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2018 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando determinação do Parecer Jurídico nº 357/ASSEJUR/SES/2017 de fls. 89/99, aos autos, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e documentos de habilitação (fls. 41-87; 107-123). PROCESSO: 637185/2016 OBJETO: “...

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  • D.O. nº 27202 de 16/02/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2018 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando determinação do Parecer Jurídico nº 421/ASSEJUR/SES/2017 de fls. 74/85, aos autos, fundamentado no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, e documentos de habilitação (fls. 46-57; 99-111). PROCESSO: 183140/2017 OBJETO: “Lo...

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  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Ato de Inexigibilidade de Licitação n. 0006/2017 Processo n. 443483/2017

    Ato de Inexigibilidade de Licitação n. 0006/2017 Processo n. 443483/2017 O Secretário de Estado de Saúde no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, Resolve TORNAR SEM EFEITO O ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/08/2017 (edição n. 27090, p. 70), emitido nos...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE DATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2018

    EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE DATA DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2018, publicada no D.O.E., dia 22 de janeiro de 2018, oriunda do processo nº 450648/2017, cujo objeto consiste na aquisição de “Formula Metabólica para Tirosinemia XPT MAXAMAID, destinados a atender paciente oriundos de demanda judicial, pacientes: L.C.M.A., M.S.M. e M.G.S.P. e dar con...

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