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61 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - AVISO DE RESULTADO DE SESSÃO INTERNA TP 004/2018

    AVISO DE RESULTADO DA ANALISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018 - PROCESSO Nº 272161/2018 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 078/2018/GBSES, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 20 de abril de 2018, torna públi...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - Dispensa de licitação 027/2018

    RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2018 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Estado-PGE nº 1165/SGAC/PGE/2018 às fls. 112/123, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - Aviso Reabertura PE 063 2018 Proc 262355 2018

    AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2018/SES/MT Processo n. 262355/2018 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso vem a público informar que a sessão da licitação em epígrafe, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atendimento pré-hospitalar de...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/SES/MT/2018

    AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/SES/MT/2018 O ESTADO DE MATO GROSSO através da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, doravante denominada SES/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO, tipo MELHOR TÉCNICA, que visa selecionar instituições sem fins lucrativos, interessadas na ...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/SES/MT/2018

    AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL DE SELEÇÃO Nº 002/SES/MT/2018 O ESTADO DE MATO GROSSO através da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, doravante denominada SES/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO, tipo MELHOR TÉCNICA, que visa selecionar instituições sem fins lucrativos, interessadas na ...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - AVISO DE RESULTADO - JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS - TP Nº. 004/2018

    AVISO DE RESULTADO DA ANALISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2018 - PROCESSO Nº 272161/2018 A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso mediante a Comissão de Licitação instituída pela Portaria nº. 078/2018/GBSES, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, em 20 de abril de 2018, torna públi...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2018 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando disposto no Parecer Jurídico nº. 951/SGAC/PGE/2018 da Procuradoria Geral do Estado-PGE às fls. 97/107, aos autos, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESS...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2018

    RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 021/2018 PROCESSO Nº: 323762/2018 RERRATIFICO o processo por meio de Dispensa de Licitação para “Locação de um imóvel localizado na Av. Dep. Emanuel Pinheiro da Silva, n° 728, bairro Boa Esperança, no Município de Cuiabá, para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS/AD”, fundam...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2018 RECONHEÇO a contratação por meio de Dispensa de Licitação, considerando disposto no Parecer Jurídico nº. 850/SGAC/2018, da Procuradoria Geral do Estado - PGE, às fls. 65/76, aos autos, fundamentado no Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCE...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 012/2018

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 012/2018 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer jurídico de nº 779/SGAC/2018/ Procuradoria Geral do Estado - PGE, fls. 230/243, consubstanciado no art. 25 “caput”, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação aos autos. PROCESSO Nº 261891...

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  • D.O. nº 27340 de 10/09/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 011/2018

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 011/2018 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer jurídico de nº 771/SGAC/2018/ Procuradoria Geral do Estado - PGE, fls. 271/285, consubstanciado no art. 25 “caput”, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação aos autos. PROCESSO Nº 252829...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2018 Processo nº 276069/2017

    RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2018 Processo nº 276069/2017 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria n.º 201/2018/GBSES publicada em 07/08/2018, torna público o resultado da licitação em epígrafe, cuja sessão ocorreu no dia 10/08/2018, sendo o objeto a “Aquisição de...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2018 Processo nº 299968/2017

    RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2018 Processo nº 299968/2017 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 201/2018/GBSES publicada em 07/08/2018, torna público o resultado da licitação em epígrafe, cuja sessão ocorreu no dia 31/07/2018, e cujo objeto é: Aquisição de m...

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  • D.O. nº 27335 de 31/08/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2018 RECONHEÇO a contratação de serviços por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta nos Pareceres Jurídicos nº 748/SGAC/2018 às fls. 111-124, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESSO: 180505/2018 OBJ...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2018

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2018 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer jurídico de nº 165/UNIDADEJURIDICA/SES/2018, fls. 129/143, Pareceres Jurídicos nº 361/SGAC/2018, fls. 145/161 e nº 439/SGAC/2018 da Procuradoria Geral do Estado - PGE, consubstanciado no art. 25 “caput”, da Lei 8.666/9...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2018 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando disposto na Manifestação Jurídica nº 2726/UNIDADE JURÍDICA/SES/2018 de fls. 124/135 e Parecer Jurídico nº. 647/SGAC/2018 da Procuradoria Geral do Estado-PGE às fls. 136/149, aos autos, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e altera...

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  • D.O. nº 27329 de 23/08/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2018 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando disposto na Manifestação Jurídica nº 2725/UNIDADE JURÍDICA/SES/2018 de fls. 148/158 e Parecer Jurídico nº. 658/SGAC/2018 da Procuradoria Geral do Estado-PGE às fls. 163/176, aos autos, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e altera...

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  • D.O. nº 27327 de 21/08/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2018 RECONHEÇO aquisição por meio de Dispensa de Licitação, considerando disposto na Manifestação Jurídica nº 2724/UNIDADE JURÍDICA/SES/2018 de fls. 150/160 e Parecer Jurídico nº. 648/SGAC/2018 da Procuradoria Geral do Estado-PGE às fls. 161/174, aos autos, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e altera...

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  • D.O. nº 27324 de 16/08/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2018

    DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2018 RECONHEÇO a aquisição de medicamento por meio de Dispensa de Licitação, considerando a orientação exposta nos Pareceres Jurídicos nº 203/UNIDADEJURÍDICA/SES/MT/2018 às fls. 127-139, fundamentado no Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como, os documentos acostados aos autos. PROCESS...

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  • D.O. nº 27312 de 31/07/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 008/2018

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 008/2018 RECONHEÇO a Inexigibilidade de licitação, considerando a orientação exposta no parecer jurídico de nº 194/UNIDADEJURIDICA/SES/2018, fls. 119/132, consubstanciado no art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, com documentos de habilitação aos autos (fls. 66/77; fls. 138/143). PROCESSO N...

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