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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 031 2016 MARIA CELESTE DA SILVA DE ALMEIDA temporária filha inválida aposentado 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, “ca...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 030 2016 MARIA DA SOLIDADE SILVA companheira vitalícia PM 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 85, 87, inciso I, alínea “c”, § 1º, ambos da Lei Complementar nº 231, d...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 029 2016 VALMIRA RIBEIRO DE JESUS vitalicia genitora em atividade professor ordme judicial 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 488/2008, Código n.º 352547, que tramitou perante o Juízo da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá-MT, ...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 028 2016 LIRIESE AMARANTE MOTA NEVES conjuge vitalícia PM novo estatuto 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, todos da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 032 2016 ROBERTA FRANCISCA DE ARRUDA vitalicia genitora aposentada EC 47 ordme judicial 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento aos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 9392-11.2014.811.0004, em trâmite no Juízo da Primeira Vara Cível da Comarca de Barra do Garças-MT, e fundamentado no Art. 40, § 7º,...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 026 2016 CELSO LUIZ NEUMANN vitalicia conjuge em atividade 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - 024 2016 ALCI VIEIRA CAMPOS vitalicia conjuge aposentado 03022016

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todo...

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