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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 201 2020 MARIA ANTONIO SEMPIO PEREIRA esposa óbito 2020 ART 3 EC 47

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 201/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 184 2020 Lucia M Iseri conjuge vit temp óbito 2020 ec 41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 184/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alíne...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - 200 2020 VANDA ALVES DOS PASSOS ASSIS CONJUGE óbito 2020 em atividade ec41

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 200/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novem...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PM LEONIDIA WESTPHAL PENSÃO VITALICIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 218/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1º, 121 e 126, todos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PM NATAN ZITKOSKI PENSÃO VITALICIA E TEMPORARIA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 217/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, §3º, 126, todos d...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PM TEREZINHA DE JESUS CORDEIRO PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 216/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PM VILMA ESPINDOLA VICTORIO PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 215/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - 182 2020 EVERALDO BORGES DE ANICESIO conjuge óbito 2020 EC 70

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 182/2020/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/0...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - BM LUCIENE MARIA DE COUTO BRANDÃO PENSÃO VITALICIA LEI NOVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 179/2020/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei n...

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