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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - ATO ADM. 451-2023 - REVISÃO DE PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2022.53.04491 - Juarez Vieira da Silva - óbito 2000 EC 20.1998

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 451/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/1998, c/c os art. 243, art. 245, inciso I, alínea “a” e art. 246, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15.10.199...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 445 - processo 2023.7.01221 - Antonina do Espirito Santo Farias

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 445/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 441-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC. Nº 2023.7.05867 - José Alves Ferreira

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 441/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - ato adm 444-2023 - Sidone Portela da Silva - obito 2013 - EC 41- ORDEM JUDICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 444/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1004075-77.2022.8.11.0013, em trâmite pelo Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pontes e Lacerda/MT e fundamentado no artigo 40, § 7º,...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - ATO ADM. 443-2023- PENSAO POR MORTE - PROCESSO 2023.0.01590 - FATIMA APARECIDA DE MATTOS - EXCLUSAO DE BENEFICIARIO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 443/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a determinação nos autos de Ação Judicial n.º Processo nº 1012894-16.2022.8.11.0041, em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MT, e o que consta no Processo nº 2023.0.01590, da M...

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  • D.O. nº 28617 de 7/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 439 - processo 169-2023-137 - Honorato da Guia de Almeida

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 439/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º, da Lei Complementar n.º 721, de ...

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  • D.O. nº 28616 de 6/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO N. 437-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROC 17.2023-147 -ANTONIA ODETE OLIVEIRA DA SILVA e filha

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 437/2023/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 456228/2019 e no Processo Digital nº 17/2023-147 (E-Turmalina), ambos do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 160/2020/MTPR...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - ATO GOV 3004.2023 PROC 2023.0.01766 - RELATÓRIO TECNICO - ELIAS SANTOS SOARES

    ATO Nº. 3.004/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos Processos nºs. 138133/2015 e 2023.0.01766, da Mato Grosso Previdência, resolvem tornar sem efeito o Ato Governamental nº. 23.012/2018, de 02/02/2018, publi...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - ATO ADMINISTRATIVO 442-2023 - PENSÃO POR MORTE - PROCESSO Nº 2023.7.06514 - Pedro Ourives Filho - RT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 442/2023/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2023.7.06514, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 388/2023/MTPREV, publicado no Diário Oficial em 04/10/2023, refer...

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