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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - SEAF-POR-2022/00001

    PORTARIA Nº. SEAF-POR-2022/00001/SEAF A Secretária de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o dis...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - PORTARIA 0052 2022 PREGOEIRO DEZEMBRO

    PORTARIA Nº 0052/2022/SEAF-MT “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO. ” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/03/2006; RESOLVE:...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA Nº 050 2022 avaliação

    PORTARIA Nº 050, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto ...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA 0048 2022 PREGOEIRO SUBSTITUTO

    PORTARIA Nº 0048/2022/SEAF-MT “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.” A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/03/2006; RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28365 de 3/11/2022 - PORTARIA Nº 044 2022

    PORTARIA Nº 044, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 Dispõe sobre a homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto E...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - MINUTA PORTARIA COMISSÃO RECEBIMENTO DE BENS (1)

    PORTARIA N. º 042/2022/SEAF de 19 de setembro de 2022 Institui Comissão para o Recebimento de Bens Permanentes e de Consumo da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições legais e; Considerando os princípios que regem a Administração Pública, dispostos...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA BENS INTANGÍVEIS

    PORTARIA Nº 45/2022/SEAF Institui Comissão de Inventário e Avaliação de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso. CONSIDERANDO o disposto na Portaria STN nº 63...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA 0047 2022 FISCAL SUBSTITUTO (1)

    PORTARIA Nº 0047 DE 2022, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. A Secretária de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providên...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - PORTARIA 0037

    PORTARIA Nº 0037, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 Institui a comissão para realização do Inventário físico Financeiro, Avaliação inicial e regularização das informações dos Bens Patrimoniais Móveis, Imóveis e de Bens de Consumo da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - PORTARIA DESFAZIMENTO

    MINUTA DE PORTARIA N. º 038/2022/SEAF Institui Comissão para realização de Baixa por Inutilização e o Desfazimento de Bens Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições legais; Considerando a Lei Estadual nº 11.109, de 20 de...

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  • D.O. nº 28331 de 16/09/2022 - PORTARIA 0039 2022

    PORTARIA Nº 0039, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE APOIO DA SEAF-MT, RESPONSÁVEL POR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO.” O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR no uso das atribuições legais com base no que dispõe a Lei Federal Nº 10.520 de 17/07/2002 e Decreto Nº 7.217 de 14/03/20...

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  • D.O. nº 28329 de 14/09/2022 - PORTARIA DE FISCAL SETEMBRO 2022

    PORTARIA Nº 0040 DE 2022 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contra...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA Nº 030 2022 avaliação anual

    PORTARIA Nº 030, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Es...

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  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - 054 M DIESEL CAMINHÕES

    EXTRATO DO CONTRATO nº 054/2022/SEAF-MT (Proc. SEAF- PRO-2022/01436). Extrato do Contrato nº 054/2022/SEAF, tendo por objeto a aquisição 20 (vinte) caminhões caçamba de 12m³ para atender aos pequenos agricultores do Estado de Mato Grosso decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2021/SEDEC-MT, em conformidade com o projeto/plano/termo apresentado ...

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  • D.O. nº 28317 de 26/08/2022 - PORTARIA Nº 035 2022 COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E GESTAO DA INFORMAÇÃO (1)

    PORTARIA Nº 0035, DE 25 DE AGOSTO DE 2022 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR-SEAF/MT no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constitu...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - PORTARIA Nº 030 2022

    PORTARIA Nº 030, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a homologação de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores lotados na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar. O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto Es...

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  • D.O. nº 28303 de 8/08/2022 - PORTARIA DE FISCAL SUBSTITUTO AGOSTO 2022

    PORTARIA Nº 0029 DE 2022 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contra...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - PORTARIA 0026 2022

    PORTARIA Nº 0026, DE 14 DE JULHO DE 2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E PUBLICAÇÃO DOS FISCAIS TITULARES E SUPLENTES DE CONVÊNIOS DESCENTRALIZADOS E TERMOS DE FOMENTO, CONFORME ART 45 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEPLAN, SEFAZ, CGE N° 01.2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II art. ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA DE FISCAL SUBSTITUTO JULHO 2022

    PORTARIA Nº 0028 DE 2022 A Secretária de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o art. 111, do Decreto Estadual nº 840/2017, que dispõe acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização e demais providências pertinentes aos contra...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA 024 2022 ALTERA OS MEMBROS

    PORTARIA Nº 024, de 04 de Julho de 2022 Altera a portaria 0005 de 22 de março de 2.021, que instituiu o Comitê de Segurança da Informação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso, bem como Aprova o Regimento Intenro do Comitê de Segurança da Informação da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar de Mato Grosso A SECRE...

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