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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 031 2020 PAD 0032019

    PORTARIA Nº 031/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 012 2020 SAD 005 2019

    PORTARIA Nº 012/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 011 2020 SAD 005 2019

    PORTARIA Nº 011/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 010 2020 PAD 172018

    PORTARIA Nº 010/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 09 2020 PAD 172018

    PORTARIA Nº 009/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 008 2020 Ref protocolo 501514 2017 PA Nº 092017

    PORTARIA Nº 008/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; ...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 0072020 SAD 102018

    PORTARIA Nº 007/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 0062020 SAD 102018

    PORTARIA Nº 006/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 005 2020 SAD 0022019

    PORTARIA Nº 005/2020/GAB/UNISCOR-SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 004 2020 SAD 0022019

    PORTARIA Nº 004/2020/GAB/UNISCOR-SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 003 2020 SAD 0072018

    PORTARIA Nº 003/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 002 2020 SAD 0072018

    PORTARIA Nº 002/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - Portaria nº 006/2020/SAAP/SESP Cria a Comissão Permanente do Canil Penitenciário

    PORTARIA N° 006/2020/SAAP/SESP Institui a Comissão Permanente do Canil Penitenciário e designa servidores a integrá-la, em atendimento a Instrução Normativa n.º 001/2018/SEJUDH-MT, publicada no Diário Oficial do Estado em 21 de março de 2018, que regulamenta os canis penitenciários instalados nas Unidades Penais Estaduais, e dá outras providênc...

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  • D.O. nº 27700 de 28/02/2020 - PORTARIA Nº 004/2020/SAAP/SESP - Autorização UNIC oferta de cursos

    PORTARIA N° 004/2020/SAAP- SESP Dispõe sobre a autorização para a oferta de cursos na modalidade EAD pelo Centro Universitário UNIC. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Estadual n.º 612, de 28 de janeiro de 2019 e os artigos 20 e 88, do Decreto Estadual nº 1.018, de 24 d...

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  • D.O. nº 27679 de 28/01/2020 - Portaria nº 022020 GAB SAAP SESP Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza

    PORTARIA Nº 02/2020/GAB-SAAP/SESP, de 27 de janeiro 2020. Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Colniza-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agos...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - Portaria nº 01.2020/GAB-SAAP/SESP_Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 01/2020/GAB-SAAP/SESP, de 23 de janeiro 2020. Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.89...

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