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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Portaria nº 092 2020 PAD 062019

    PORTARIA Nº 92/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo resp...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Portaria nº 090 2020 PAD 032019

    PORTARIA Nº 90/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo resp...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Portaria nº 090 2020 PAD 032019

    PORTARIA Nº 90/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo resp...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Portaria nº 892020 PAD 082019

    PORTARIA Nº 089/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, fo...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Portaria nº 088 2020 PAD 72019

    PORTARIA Nº 088/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Portaria nº 087 2020 PAD Nº 132018

    PORTARIA Nº 087/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - Portaria nº 091 2020 PAD 172018

    PORTARIA Nº 091/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - Portaria nº 086 2020 SAD 0012019

    PORTARIA Nº 086/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27813 de 12/08/2020 - PORTARIA N 145 decisão ABSOLVIÇÃO prot 5219602018 SIND 0102018

    PORTARIA N° 145/2020/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 64 e 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando a Sindicância Administrativa n° 010/2018, de protocolo n° 521960/2018, instaurada pela Portaria n° 242/2018/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do Esta...

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  • D.O. nº 27812 de 11/08/2020 - Portaria n.º 148.2020.SAAP-SESP_Protocolo 113118.2017_Intitui Comissão Permanente de Estudos e Investigação Cientifica SISPEN-MT

    PORTARIA N° 148/2020/SAAP/SESP Institui a Comissão Permanente de Estudos e Investigação Cientifica no âmbito do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN...

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  • D.O. nº 27811 de 10/08/2020 - PORTARIA N 144 decisão DE SOBRESTAMENTO

    PORTARIA Nº 144/2020/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares Nº 213/2005 e 550/2014 e 584/2017; Considerando o pedido formulado pelo Presidente da Comissão Processante no Processo Administ...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - Portaria nº.019.2020.SAAP.SESP Conselho Disciplinar - Errata

    ONDE SE LÊ Na publicação do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, nº 27.790, sexta-feira, 10 de julho de 2020, fls.25 RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Jaciara, que será composta pelos servidores abaixo relacionados: I. Presidente - Gerson Ricardo Martins da Silveira Suplente - Ailton ...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Portaria 1342020 substituição de PRESIDENTE PAD 0092020 protocolo 2117132020

    PORTARIA Nº 134/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, pela Lei nº 7.692/2002, Lei Complementar 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando o teor do Processo nº 211713/2020; Considerando a Portaria nº 051/20...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Portaria 1322020 substituição de PRESIDENTE PAD 0072020 protocolo2116582020

    PORTARIA Nº 132/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, pela Lei nº 7.692/2002, Lei Complementar 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando o teor do Processo nº 211658/2020; Considerando a Portaria nº 053/20...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Portaria 1332020 substituição de PRESIDENTE PAD 0082020 protocolo 2117012020

    PORTARIA Nº 133/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, pela Lei nº 7.692/2002, Lei Complementar 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando o teor do Processo nº 211701/2020; Considerando a Portaria nº 046/20...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Portaria 1312020 substituição de PRESIDENTE PAD 0062020 protocolo 2116402020

    PORTARIA Nº 131/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, pela Lei nº 7.692/2002, Lei Complementar 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando o teor do Processo nº 211640/2020; Considerando a Portaria nº 049/20...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Portaria 1302020 substituição de PRESIDENTE PAD 0052020 protocolo 2116222020

    PORTARIA Nº 130/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, pela Lei nº 7.692/2002, Lei Complementar 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando o teor do Processo nº 211622/2020; Considerando a Portaria nº 047/20...

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  • D.O. nº 27802 de 28/07/2020 - Portaria 1292020 substituição de PRESIDENTE PAD 0042020 protocolo 2059902020

    PORTARIA Nº 129/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, pela Lei nº 7.692/2002, Lei Complementar 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando o teor do Processo nº 205990/2020; Considerando a Portaria nº 050/20...

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  • D.O. nº 27790 de 10/07/2020 - Portaria nº19.2020.SAAP.SESP Conselho Disciplinar

    PORTARIA Nº 019/2020/GAB/SAAP/SESP, de 07 de Julho de 2020. Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Arenápolis e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - Portaria 1062020 substituição de membro PAD 0032019 protocolo 2910062019

    PORTARIA Nº 106/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 291006/2019; Considerando a Portaria nº 005/2019/CGE-COR/SESP, publi...

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