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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 45 23 revogadora

    PORTARIA Nº 45/2023/GISC Revoga a Portaria nº 07/GISC/2023, de 24 de abril de 2023. A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 07/GISC/2023, de 24 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entrará em...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 44 23 Resultado de Recurso e Homologação Processo Seletivo

    PORTARIA Nº 44/2023/GABINTERVENCAO/SMS Divulgação e homologação das inscrições do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023/SMS após o prazo de julgamento dos recursos. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, da Constituição Estadual, bem com...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO nº 77 23 nomeação e exoneração (1)

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 77 , DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação e a exoneração de servidores no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 43 2023 Processo Seletivo Correção e Novo Membro

    PORTARIA Nº 43/2023/GABINTERVENCAO/SMS Retificação da portaria e substituição do segundo membro da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado constituída pela PORTARIA Nº 036/2023/GABINTERVENCAO/SMS. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 42 2023 Homologação Processo Seletivo

    PORTARIA Nº 42/2023/GABINTERVENCAO/SMS Homologação das inscrições do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023/SMS. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de 14 ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 76 2023 Exoneração e Nomeação DANUBIA

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 76, DE 14 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, da Constituição Estadual, bem ...

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  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 0752023 Nomeação LUCIANA (1)

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 75, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, da Constituição Estadual, bem ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 041 23 SMS 100823

    PORTARIA Nº 41 /2023/SMS. Altera a Portaria Nº 066/2021/SMS de 28 de maio de 2021 que institui o Grupo Condutor Municipal das Redes de Atenção à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ, no uso das suas atribuições legais e regulares, instituídas pela Lei Complementar Nº 09...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO 74 23 100823

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 74, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a autorização da realização de plantões extras nas Unidades de Atenção Básica e seus respectivos pagamentos e dá outras providências. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea ‘c’, da Consti...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 (Edição Extra) - EXTRATO CT 010 2023 NP TECNOLOGIA 090823

    EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2023-GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, NA CIDADE DE CUIABÁ-MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA INTERV...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 (Edição Extra) - EXTRATO 2° ADITIVO CT 111 2021 TK ELEVADORES 090823

    EXTRATO AO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°111/2021/PMC TK ELEVADORES BRASIL LTDA ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021/PMC REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.678/2021 DO CONTRATO N° 111/2021/PMC. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023....

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 (Edição Extra) - EXTRATO 4° ADITIVO CT 321 2019 V B SERVIÇOS 090823

    EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 321/2019 V B SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 006/2019, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114.994/2018 DO CONTRATO N° 006/2019. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 164/2023. ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 732023 Exoneração e Nomeação retroativa (1)

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 73, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, da Constituição Estadual, bem ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 (Edição Extra 2) - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003 2023 080823

    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023/SMS A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 (Edição Extra 2) - ATO PRORROGAÇÃO Nº 09 23

    ATO Nº 09/2023. A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO o que consta na decisão colegiada do Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso do ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO 72 23 08082023

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 72, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidora no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o Decr...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 040 2023 SOLICITAÇÃO DE TROCA DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 040/2023/SMS A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administraç...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 039 2023 CASSIANO 2023 IDEAL

    PORTARIA Nº 039/2023/SMS A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administraç...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 038 2023 SOLICITAÇÃO DE TROCA DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 038/2023/SMS A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administraç...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 037 2023 GISC REPRESENTANTES CPAC

    PORTARIA Nº 037/2023/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO os Convênios de Assistência à Saúde, Contratos de Gestão e Contratos de Credenciamen...

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