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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra) - EDITAL 005-23-DE CREDENCIAMENTO HOSPITAIS - CORRIGIDO ok

    EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2023 1. PREÂMBULO 1.1. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ, por meio do GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que será aberto processo de CREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS PÚBLICOS, PRIVADOS E FILANTRÓPICOS que realizam partos no município de Cuia...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 141-23- CTGP GISC - ELEVAÇÃO DE PADRAO DEZEMBRO 2023

    PORTARIA GISMC Nº 141/CMDF/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 1.591, de 29 de Dezembro de 2022, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe ...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 140-23- DGP GISC - APOSTILAMENTO DE NOME - MARILENE PADILHA DA COSTA MENDONÇA

    PORTARIA GISC Nº 140/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 139-23- DGP GISC AFASTAMENTO SEM ÔNUS - JANAYNA MARTINS DE OLIVEIRA PRADO

    PORTARIA GISC Nº 139/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 138-23- DGP GISC - APOSTILAMENTO DE NOME - LIVIA PINTO DE MORAES SILVA

    PORTARIA GISC Nº 138/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 137-23 DGP GISC - ELEVAÇÃO DE CLASSE- DEFERIMENTO - DEZEMBRO

    PORTARIA Nº 137/2023/GISC/DGP/SMS A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 1.591, de 29 de Dezembro de 2022, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal disp...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 136-23- DGP GISC AFASTAMENTO SEM ÔNUS - EDUARDO GARCIA DE ARRUDA

    PORTARIA GISC Nº 136/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 135-23-DGP GISC - AFASTAMENTO SEM ÔNUS - FABRICIO UBIRATAN CALISTO DA SILVA

    PORTARIA GISC Nº 135/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 134-23- DGP GISC AFASTAMENTO SEM ÔNUS - LETYCIA CAMARGO DA SILVA SCARTEZINI

    PORTARIA GISC Nº 134/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 133-23- DGP GISC RETORNO AS ATIVIDADES - FABRICIO UBIRATAN CALISTO DA SILVA

    PORTARIA GISC Nº 133/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 132-23 DGP GISC - APOSTILAMENTO DE NOME - CLAUDINEIA ALVES DA SILVA

    PORTARIA GISC Nº 132/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 131-23 DGP GISC ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA MÉDICO - ROBERTO KAZAN

    PORTARIA GISC Nº 131/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o E...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra) - ATO 49-23 RH 2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO - RENATO MENNA B. P. DE BARROS

    ATO 49/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não intervirá...

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  • D.O. nº 28651 de 29/12/2023 (Edição Extra) - ATO 48-23 CONVOCAÇÃO - Correção 4ª Chamada (1)

    ATO Nº 48/2023 A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO o que consta na decisão colegiada do Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso do d...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 (Edição Extra 5) - 01-Edital de Abertura de Processo Seletivo Público nº 001-2023 - PMCBÁ (final)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 (Edição Extra 5) - 154- EXTRATO 2° TERMO ADITIVO CT 029-2023-PMC AHGORA SISTEMAS

    EXTRATO AO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2023PMC ORIGEM : PREGÃO PRESENCIAL/SRP N° 060/2022/PMC - DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°42.061/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO N° 164/2023. CONTRATADA: AHGORA SISTEMAS S/A OBJETO: O PRESE...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 (Edição Extra 5) - 152 - EXTRATO AO CT 081-2023-GISC - ADILVAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N° 081/2023/GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA D...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 (Edição Extra 5) - 151 - EXTRATO AO CT 088-2023-GISC- EIKON DIAGNOSTICOS MÉDICOS LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N° 088/2023/GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA D...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 (Edição Extra 5) - 150 - EXTRATO AO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT 015-2023 LIONS DA VISÃO

    EXTRATO AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015/2023/GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, NA CIDADE DE CUIABÁ-MT, NESTE...

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  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 (Edição Extra 5) - 149 - EXTRATO AO CT 089-2023-GISC- NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR HOLDING LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N° 089/2023/GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, O BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, EM CUIABÁ/MT, NESTE ATO REPRESENTADO PELA - INTERVENTORA...

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