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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 (Edição Extra 2) - ATO DE CONVOCACAO 13-23-IVAN FIGUEIREDO (1)

    ATO Nº 13 /2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inte...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 84-23

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 84, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de 14...

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  • D.O. nº 28577 de 4/09/2023 (Edição Extra 2) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 83-23-nomeação e exoneração (11)

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 83, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação e a exoneração de servidores no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Est...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra) - EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 011 MÉDICO APS (1)

    EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/SMS/2023 CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 011 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de m...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 52 23 Convocação Processo Seletivo

    PORTARIA Nº 52/2023/GABINTERVENCAO/SMS Convocação de candidatos engenheiros e arquitetos do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023/SMS. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO 85 23 Adribuições Coordenadores

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 85, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre as atribuições e as responsabilidades dos coordenadores e supervisores das Unidades de Saúde. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, ...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO 84 23

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 84, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidor no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de 14...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 (Edição Extra) - DECRETO INTERVENÇÃO 83 23 nomeação Kerly

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 83, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Nomear servidora para responder, em caráter interino, pela Coordenadoria Técnica de Atenção Especializada da Secretaria Municipal de Saúde. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra) - ATOnº 12 23 IVAN FIGUEIREDO DA SILVA

    ATO Nº 12/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra) - ATO Nº 11 23 KEILA MARIA BATISTA

    ATO Nº 11/2023. A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO o que consta na decisão colegiada do Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso do ...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 51 23 RETORNO AS ATIVIDADES WESLEY RICHARDES DA COSTA QUEIROZ

    PORTARIA GISC Nº 51/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Es...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 50 23 RETORNO AS ATIVIDADES JANAYNA MARTINS DE OLIVEIRA PRADO NOGUEIRA

    PORTARIA GISC Nº 50/DGP/2023 A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual n.º 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Es...

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  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 (Edição Extra) - Minuta de Portaria nº 49 23 Comissão PCCV (1)

    PORTARIA Nº49/2023/GISC Institui Comissão para proposição da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos profissionais de enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá MT. A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 202...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 (Edição Extra 2) - DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO 006 250823

    006/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PEQUENO VALOR PROCESSO: MVP 00.050.229/2023-1 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de ferramentas HD EXTERNO e HD SSD NVME M.2 para atender a Coordenadoria Técnica de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. FORNECEDOR: DATA MANAGER COMERCIO ATACADISTA...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA 48 23 Resultado Final Processo Seletivo 250823

    PORTARIA Nº 048/2023/GABINTERVENCAO/SMS Divulgação do resultado final do EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023/SMS. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 (Edição Extra 2) - ATO 10 23 EXONERAÇÃO A PEDIDO 250823

    ATO Nº 10/2023. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o artigo 4º, § 1º do Decreto estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e CONSIDERANDO que o art. 35, IV, da Constituição Federal dispõe que o Estado não inter...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 (Edição Extra) - EXTRATO 4° ADITIVO CT 320 2019 HIPERBÁRICAdocx 250823

    EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2019 HIPERBÁRICA SANTA ROSA LTDA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO N° 021/2019, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43.142/2019 DO CONTRATO N° 320/2019. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - POR INTERMÉDIO DO GABINETE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ - DECRETO Nº 1...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 82 23 EXONERAÇÃO ADEMARIO 230823

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 82, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração de servidor no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de ...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 (Edição Extra) - RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CT 010 2023 NP TECNOLOGIA

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 010/2023/GISC O MUNICIPIO DE CUIABÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 15.084.338/0001-46, COM SEDE NA RUA GENERAL ANÍBAL DA MATA, Nº 139, NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS, CEP 78.043-268, NA CIDADE DE CUIABÁ-MT, NESTE...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 (Edição Extra) - RERRATIFICAÇÃO EQUIPO TERUMO

    002/2023 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: MVP 00.049.213/2023-1 OBJETO: Rerratificação do valor total da aquisição de EQUIPO PARENTAL COMPATÍVEL COM BOMBA DE INFUSÃO DA MARCA TERUMO, para atendimento das necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá-MT. FORNECEDOR: ADILVAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO - ...

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