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643 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 732023 Exoneração e Nomeação retroativa (1)

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 73, DE 08 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, da Constituição Estadual, bem ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 (Edição Extra 2) - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003 2023 080823

    EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023/SMS A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023, e em cumprimento às normas previstas no art. 37, IX, ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 (Edição Extra 2) - ATO PRORROGAÇÃO Nº 09 23

    ATO Nº 09/2023. A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO o que consta na decisão colegiada do Órgão Especial do Poder Judiciário de Mato Grosso do ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO 72 23 08082023

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 72, DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de servidora no âmbito da Intervenção decretada nos Autos nº 1017735-80.2022.8.11.0000. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o Decr...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 040 2023 SOLICITAÇÃO DE TROCA DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 040/2023/SMS A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administraç...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 039 2023 CASSIANO 2023 IDEAL

    PORTARIA Nº 039/2023/SMS A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administraç...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 038 2023 SOLICITAÇÃO DE TROCA DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 038/2023/SMS A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições legais e regulares, instituídas pelo DECRETO Nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDOa Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, que em seu Artigo 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da administraç...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 (Edição Extra) - PORTARIA 037 2023 GISC REPRESENTANTES CPAC

    PORTARIA Nº 037/2023/GISC A INTERVENTORA DO ESTADO NA SAÚDE DE CUIABÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estadual nº 164, de 14 de março de 2023; CONSIDERANDO os Convênios de Assistência à Saúde, Contratos de Gestão e Contratos de Credenciamen...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 (Edição Extra) - 002 23 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    002/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: MVP 00.039.579/2023-1 OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de ferramentas de durabilidade e suporte de manutenção predial de serviços contínuos de cabeamento estruturado de rede lógica e elétrica, para atendimento de demandas da SMS. FORNECEDOR: LICITAMAIS COMERCIO E SERV...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO 5° ADITIVO CT 226 2020 CORECO (1)docx 040823

    EXTRATO AO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 226/2020/PMC CORECO TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39.292/2020 DO CONTRATO N° 226/2020/PMC. CONTRA...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO 4° ADITIVO CT 183 2020 CORECOdocx 040823

    EXTRATO AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2020/PMC CORECO TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.283/2020, DO CONTRATO N° 183/2020/PMC. CONTR...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra 2) - EXTRATO 3° ADITIVO CT 060 2021 CORECOdocx 040823

    EXTRATO AO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 060/2021/PMC CORECO TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2020 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020/CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.801/2021 DO CONTRATO N° 060/2021/PMC. CONTRA...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 (Edição Extra 2) - PORTARIA Nº 36 2023 Processo Seletivo Engenheiros e Arquitetos docx 040823

    MINUTA DE PORTARIA Nº 036/2023/GABINTERVENCAO/SMS Institui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de Analista com os Perfis de Engenheiro e Arquiteto. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea c, da Constituição Estadual, bem como, o art. ...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO DE INTERVENÇÃO 71 23 Exoneração de THIAGO SAMPAIO 030823

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 71, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a exoneração e a nomeação de servidores no âmbito da Intervenção Estadual. A INTERVENTORA ESTADUAL NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 189, § 1º, alínea “c”, da Constituição Estadual, bem como, o art. 4º, § 1º do Decreto Estad...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 (Edição Extra) - DECRETO 70 23 CONTROLE INTERNO

    DECRETO DE INTERVENÇÃO Nº 70, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. Estabelece procedimentos de conformidade de pagamentos e aquisições. O GABINETE DE INTERVENÇÃO ESTADUAL NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de Intervenção nº 31, de 10 de abril de 2023. CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 (Edição Extra) - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001 2023

    001/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: MVP 00.066.473/2023-1 OBJETO: Contratação de assinatura anual eletrônica, para acesso aos serviços do sistema banco de preços, por 12 meses, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá. FORNECEDOR: NP TECNOLOGIA, CNPJ nº. 07.797.967/001-95 VALOR TO...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 (Edição Extra) - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 001 2023

    001/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: MVP 00.040.298/2023-1 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças para uso de software destinado a gerenciamento e gestão de escalas médicas FORNECEDOR: Sociedade Israelita Bras. Hospital Albert Einstein, CNPJ nº. 60.765.823/001-30. VALOR TOTAL: R...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 (Edição Extra) - MARIA NILCE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO POR CONVÊNIO DE SERVIDOR PÚBLICO N. º 059/2023 DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O Município de Cuiabá, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.533.064/0001-46, com sede no Palácio Alencastro, Praça Alencastro, CEP: 78.005-490, na cidade de Cuiabá, representado pelo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, E...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 (Edição Extra) - LALIANE CAROLINE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO POR CONVÊNIO DE SERVIDOR PÚBLICO N. º 057/2023 DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O Município de Cuiabá, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.533.064/0001-46, com sede no Palácio Alencastro, Praça Alencastro, CEP: 78.005-490, na cidade de Cuiabá, representado pelo Senhor Prefeito Municipal de Cuiabá, E...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 (Edição Extra) - JOELMA SILVA DUARTE

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO POR CONVÊNIO DE SERVIDOR PÚBLICO N. º 082/2023 DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ O Município de Cuiabá, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.533.064/0001-46, com sede no Palácio Alencastro, Praça Alencastro, CEP: 78.005-490, na cidade de Cuiabá, representado pela Interventora do Estado na Saúde de Cui...

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