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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - VETO-M101-24

    MENSAGEM Nº 101, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1469/2023, que “Altera dispositivo da Lei n° 11.159, de 01 de julho de 2020...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - VETO-M100-24

    MENSAGEM Nº 100, DE 24 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1964/2023, que “Cria o Programa de Reflorestamento Urbano no Municípios de ...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - VETO-M98-24

    MENSAGEM Nº 98, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1327/2023 que “Dispõe sobre a oferta de capacitação e treinamento aos profis...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - VETO-M97-24

    MENSAGEM Nº 97, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 969/2023, que “Institui a Política Estadual de Apoio ao Tratamento Fora do D...

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  • D.O. nº 28769 de 24/06/2024 - VETO-M96-24

    MENSAGEM Nº 96, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 1740/2023 que “Institui diretrizes para o Programa de Incentivo à Utilização ...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - VETO-M95-24

    MENSAGEM Nº 95, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1777/2023, que “Constitui ato ilícito a omissão a informação do preço de pro...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - VETO-M94-24

    MENSAGEM Nº 94, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1540/2023, que “Dispõe sobre a criação e implantação do Anel Viário Estadual...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - VETO-M93-24

    MENSAGEM Nº 93, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 1405/2023 que “Dispõe sobre o Programa Jovem Monitor Cultural no âmbito do E...

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  • D.O. nº 28762 de 13/06/2024 - VETO-M92-24

    MENSAGEM Nº 92, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, No exercício das competências contidas nos artigos 42, § 1º, e 66, inciso IV, da Constituição do Estado, comunico a Vossa Excelência que decidi vetar integralmente o Projeto de Lei nº 175/2023, que “Estabelece critérios e requisitos para a classificação de Mun...

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