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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26666 de 25/11/2015 - ATO 625 2015 PGJ e outros publicar em 25112015

    ATO Nº 625/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 007947-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora MILENA RIBEIRO RODRIGUES, bacharel em direito, matrícula nº 006950, portadora do RG nº 2212929-4-SSP/MT e do CPF nº 024.298.441-09, do cargo em comissão de Assiste...

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  • D.O. nº 26660 de 16/11/2015 - ATO 610 2015 PGJ e outros publicar em 16112015

    ATO N° 610/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 13/02/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE CUI...

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  • D.O. nº 26656 de 10/11/2015 - RESULTADO E HOM DE LICITAÇÃO publicar em 10112015

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 420-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O.E. de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo nº 005035-001/2015 Edital nº 086/...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - Resolução nº 45 2015 CSMP e outros publicar em 06112015

    RESOLUÇÃO n° 045/2015 - CSMP Altera os §§8° e 9° do art. 8° da Resolução nº 010/2007-CSMP, que dispõe sobre a atuação dos Órgãos de Execução do Ministério Público do Estado de Mato Grosso nos inquéritos civis e procedimentos preparatórios. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GOSSO, no uso de suas atribuições legais e; ...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - ATO 605 2015 PGJ e outros publicar em 06112015

    ATO Nº 605/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear CRISTIANE CASTRILLON DA FONSECA TIRLONI, Bacharel em Direito, portadora do RG nº 9945129-3-SESP/MT e do CPF nº 794.465.661-34, para exercer, em comissão, o...

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  • D.O. nº 26653 de 5/11/2015 - PORTARIA 421 2015 DG e outros publicar em 05112015

    PORTARIA Nº 421/2015-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIANNE ESTEVES CUIABANO, matrícula nº 006941, lotada no Departamento de Engenharia, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos contratos abaixo especificados: Contrato nº: 073...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - LOTACIONOGRAMA ( Retificação ) 1º e 3º Trimestres publicar em 03112015

    O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: retificar, em parte, o Lotacionograma do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, publicados no Diário Oficial dos dia...

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