Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - EXTRATOS publicar em 31072015 VF

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (GEDOC): 004039-001/2013. Espécie: 1º Termo Aditivo à Cooperação Técnica nº 014/2013 COOPERANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. COOPERADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-DEPARTAMENTO REGIONAL DE MATO GROSSO CNPJ nº 03.819.150/0001-10 Obj...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - ATOS E EDITAIS DE REMOÇÕES publicar em 31072015

    ATO Nº 390/2015-PGJ A PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, o Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - RESENHA DO CSMP publicar em 3107 ( versão final )

    RESENHA DE JULGAMENTOS CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06/07/2015 Processo nº: 004070-001/2015. Interessado(s): Hélio Fredolino Faust - Corregedor Geral do MP/MT. Relatório de Sindicância - Solicitação de Instauração de PAD. Sindicado: M. R. F. Decisão: Por maioria, não autorizaram a instauração de PAD. Processo nº: 000236-002/2004 Relator...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - ATO 379 2015 PGJ e outros publicar em 29072015

    ATO N° 379/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Complementar Estadual nº 416/2010, bem como do teor da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar protocolizado nesta Procuradoria Geral de Justiça sob nº 003144-001/2014 (gedoc) e instaurado por força da Porta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26583 de 24/07/2015 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 24072015

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Pregoeira Oficial em substituição, designada pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, de 1º de junho de 2015, publicada no D.O. De 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003094-001/2015 ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26583 de 24/07/2015 - ATO 356 2015 PGJ e outros publicar em 24072015

    ATO N° 356/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 13/02/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE CUI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - ATO ADM 466 2015 PGJ jornada de trabalho e outros publicar em 23072015

    ATO ADMINISTRATIVO n. 466/2015-PGJ Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 2º, inc. IX e XI da Lei Complementar nº. 416, de 22 de dezembro de 2010, que institui a Lei Orgâni...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - ATO 361 2015 PGJ e outros publicar em 23072015 ( versão atual )

    ATO Nº 361/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, atendendo às disposições contidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e aos ditames da Resolução nº 028/2011-CSMP e do Edital nº 001/2014/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR para exercer o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - ATO 357 2015 PGJ e outros publicar em 21072015

    ATO Nº 357/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear WANDO GEREMIAS BARBOSA, bacharel em direito, portador do RG nº 1473674-8-SSP/MT e do CPF nº 984.439.841-04, para exercer, em comissão, o cargo de Assistent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - EDITAIS Nºs 022 e 023 Promotor de Justiça Substituto publicar em 17072015

    CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO Edital nº 022/2015/MP-MT O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, torna pública a alteração do resultado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - ATO 352 2015 PGJ e outros publicar em 17072015

    ATO Nº 352/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: PROMOVER, por merecimento, a Dra. LIANE AMELIA CHAVES, Promotora de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26576 de 15/07/2015 - ATO 340 2015 PGJ e outros publicar em 15072015

    ATO Nº 340/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004510-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear WANDA MARIA FORTUNATO DE MELO, bacharel em direito e pedagoga, portadora do RG nº 0217035...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 10072015

    RESULTADO DE LICITAÇÃO A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do Pregoeiro Oficial, designado pela Portaria nº 420/2015-PGJ/MP-MT, DOE de 15 de junho de 2015, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo: Processo Administrativo 003354-001/2014 Edital 038/2015 Modalidade Pregão Presencial Data...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - Edital nº 019 2015 MP MT publicar em 10072015

    CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO Edital nº 019/2015/MP-MT O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Presidente da Comissão do Concurso Público para provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, torna público a alteração do resultado...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CPJ e outros publicar em 09072015

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CPJ SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 02/07/2015 Processo Gedoc nº: 000006-099/2014 RECURSO ADMINISTRATIVO Ref.: GEDOC 000020-024/2013 Recorrente: Fânia Helena Oliveira de Amorim Advogado: José Fábio Marques Dias Junior - OAB/MT nº 6398 Recorrido: Colégio de Procuradores de Justiça Relator: Procurador de Justiça Leo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26572 de 9/07/2015 - EDITAL CRED ESTAGIÁRIOS publicar em 09072015 INDEFERIDAS

    EDITAL DAS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS - 1º SEMESTRE 2015 O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Resoluções nº 02/2009-CPJ e nº 04/2009-CPJ e Edital de Abertura de Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de Mato Grosso, publicado do dia 01 de junho de 2015,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - ATO 319 2015 PGJ e outros publicar em 06072015

    ATO Nº 319/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004346-001/2015, RESOLVE: Art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26567 de 2/07/2015 - ATO 321 2015 PGJ e outros publicar em 02072015

    ATO Nº 321/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004431-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear EDUARDO ANTONIO FERREIRA ZAQUE, bacharel em direito, portador do RG nº 1387759-3-SSP/MT e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - LOTACIONOGRAMA 3006 publicar em 010715 ( SERVIDORES )

    O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: publicar o Lotacionograma do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. LOTACIONOGRAMA - 2º TRIMESTRE/2015 SERVIDORES...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - LOTACIONOGRAMA 3006 publicar em 010715 ( MEMBROS )

    O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas no Art. 148, da Constituição do Estado de Mato Grosso. RESOLVE: publicar o Lotacionograma do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. LOTACIONOGRAMA - 2º TRIMESTRE/2015 MEMBROS C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!