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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - ATO 314 2015 PGJ e outros publicar em 29062015

    ATO Nº 314/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Admini...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - ATO 318 2015 PGJ e outros publicar em 29062015

    ATO Nº 318/2015-PGJ O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cr...

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  • D.O. nº 26562 de 25/06/2015 - ATO 301 2015 PGJ ( republicação ) e outros publicar em 25062015

    ATO Nº 301/2015-PGJ O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º - REMOVER, por permuta, NAYARA ROMAN MARIANO SCOLFARO, Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça...

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  • D.O. nº 26561 de 24/06/2015 - PORTARIA 172 2015 DG e outros publicar em 240620415

    PORTARIA nº 172/2015-DG A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder ao servidor ALICIO XAVIER DIAS PEREIRA, assistente ministerial, matrícula 006449, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício de 2014/2015, sendo 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário ...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - ATO 299 2015 PGJ e outros publicar em 22062015

    ATO Nº 299/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004193-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear MILENA RIBEIRO RODRIGUES, bacharel em direito, portadora do RG nº 2212929-4-SSP/MT e do C...

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  • D.O. nº 26558 de 19/06/2015 - ATO 297 2015 PGJ e outros publicar em 19062015

    ATO Nº 297/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista à deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por antiguidade, a Dra. ALESSANDRA GONÇALVES DA SILVA GODOI, Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Ju...

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  • D.O. nº 26554 de 15/06/2015 - ATO 283 2015 PGJ e outros publicar em 15062015

    ATO N° 283/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/05/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE CUI...

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  • D.O. nº 26553 de 12/06/2015 - ATO 281 2015 PGJ e outros publicar em 120615

    ATO Nº 281/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 005671-001/2014, RESOLVE: Art. 1º REMOVER, de ofício, no interesse da Administração, nos termos do artigo 18, parágrafo único, inciso I, da Lei Estadual nº 9.782, de 19 de julho de 2012, regulamentada pelo Ato Admini...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - ATO 279 2015 PGJ e outros publicar em 11052015

    ATO Nº 279/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo gedoc nº 004013-001/2015, RESOLVE: Exonerar a servidora SOLANGE PEREIRA BRAGA SOARES, bacharel em direito, matrícula nº 006176, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na 1ª Promo...

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  • D.O. nº 26552 de 11/06/2015 - ATO 284 2015 PGJ publicar em 11052015

    ATO N° 284/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais (Portaria nº 405/2013-PGJ e caput do artigo 9º da Lei Complementar Estadual nº 416/2010), bem como do teor da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar protocolizado nesta Procuradoria Geral de Justiça sob nº 006860-001/2013 e ...

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  • D.O. nº 26549 de 8/06/2015 - ATO 271 2015 PGJ e outros publicar em 08062015

    ATO N° 271/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE VÁR...

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  • D.O. nº 26548 de 3/06/2015 - ATO 266 2015 PGJ e outros publicar em 03062015 ( versão final )

    ATO N° 266/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/05/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE CUI...

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