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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26630 de 30/09/2015 - ATO 551 2015 PGJ e outros publicar em 3009

    ATO Nº 551/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006357-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear TATIANA BAHLS DE OLIVEIRA, bacharel em direito, portadora do RG n.º 2001692-1-SSP/MT e do...

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  • D.O. nº 26629 de 29/09/2015 - ATO 550 2015 PGJ e outros publicar em 2909

    ATO Nº 550/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 006831-001/2015, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA MARCATTO CIRINO, matrícula nº 006974, bacharel em direito, portadora do RG nº 29.640.303-9-SJ/MT e do CPF nº 273.420.528-92, do cargo em comissão de A...

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  • D.O. nº 26626 de 24/09/2015 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO e outros publicar em 2409

    EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo (GEDOC): 005523-001/2014. Espécie:Termo de Cooperação Técnica nº 14/2015.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e a 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO (2ªSRPRF/MT), CNPJ/MF nº 00.394.494/0115-02. Objet...

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  • D.O. nº 26625 de 23/09/2015 - ATO 537 2015 PGJ e outros publicar em 2309

    ATO Nº 537/2015-PGJ O PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - REMOVER, por permuta, MAURO BENEDITO POUSO CURVO, Promotor de Justiça titular da 21ª Promotoria...

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  • D.O. nº 26624 de 22/09/2015 - PAUTA DE JULGAMENTO CPJ e outros publicar em 2209

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA PAUTA DE JULGAMENTO - REUNIÃO ORDINÁRIA DATA: 1° DE OUTUBRO DE 2015(quinta-feira) HORÁRIO:09 HORAS LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA -MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETIVO: INTIMAÇÃO PARA ACOMPANHAR JULGAMENTO GEDOC n° 0000...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - RESULTADO DE LICITAÇÃO 068 publicar em 1709

    RESULTADO DE LICITAÇÃO Edital n°: 068/2015. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data de Abertura: 16 DE SETEMBRO DE 2015. Data do Julgamento: 16 DE SETEMBRO DE 2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL ALUGADO QUE ABRIG...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - AVISOS DE LICITAÇÃO e outros publicar em 1709

    AVISO DE LICITAÇÃO Edital n.º: 071/2015-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 01 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 9h. Credenciamento: 08h30.Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER DEMANDAS PROCURADORIA GERAL...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - ATO 524 2015 PGJ e outros publicar em 15092015

    ATO Nº 524/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005299-001/2015, RESOLVE: Conceder pensão por morte aos menores de idade ANA CAROLINA BOSI PEREIRA e RAUL FELIPI XAVIER PEREIRA, representados pela Srª LEIDINEIA KATIA BOSI, portadora da Cédula de Identidade OA...

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  • D.O. nº 26619 de 15/09/2015 - ATOS 527 e 528 2015 PGJ publicar em 1509

    ATO Nº 527/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito as nomeações de candidatos classificados no...

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  • D.O. nº 26618 de 14/09/2015 - ATO 522 2015 PGJ e outros publicar em 14092015

    ATO Nº 522/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006445-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear ERIK FERNANDO SOUZA DA SILVA, bacharel em direito, portador do RG nº 1937941-2-SSP/MT e d...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO 521 2015 PGJ e outros publicar em 10092015

    ATO Nº 521/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 006480-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear NEYSSA APARECIDA FILHO SACCOMAN, bacharel em direito, portadora do RG nº 2130484-0-SSP/MT...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATOS 519 e 520 2015 publicar em 10092015

    ATO N° 519/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2015, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE SOR...

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  • D.O. nº 26616 de 10/09/2015 - ATO 497 até 499 2015 PGJ e outros publicar em 10092015

    ATO N° 497/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 14/11/2013, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo: COMARCA DE TAN...

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  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - ATO 518 2015 PGJ publicar em 09092015

    ATO Nº 518/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR os candidatos classificados no Concurso Público para os cargos...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Edital dos Aprovados 1o Semestre 2015 publicar em 08092015

    * EDITAL LISTA DE APROVADOS NO EXAME DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 1º. SEMESTRE 2015 - TODO ESTADO O Presidente da Comissão de Exame de Seleção, no uso das suas atribuições legais e de acordo com as Resoluções nºs 02/2009-CPJ e nº 04/2009-CPJ e Edital de Abertura de Exame de Seleção para Credenciamento de Es...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - ATOS 494 e 495 publica em 0309

    ATO Nº 494/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidato classificado no C...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - ATO 487 a 494 2015 PGJ e outros publicar em 03092015

    ATO Nº 487/2015-PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art 1º Designar para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça, de acordo com o Art. 41, da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda Constitucional nº 019/19...

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  • D.O. nº 26612 de 3/09/2015 - Edital dos Aprovados 1o Semestre 2015 Todo Estado publicar em 03092015

    EDITAL LISTA DE APROVADOS NO EXAME DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTÁGIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 1º. SEMESTRE 2015 - TODO ESTADO O Presidente da Comissão de Exame de Seleção, no uso das suas atribuições legais e de acordo com as Resoluções nºs 02/2009-CPJ e nº 04/2009-CPJ e Edital de Abertura de Exame de Seleção para Credenciamento de Esta...

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