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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26685 de 23/12/2015 - PORTARIA 953 2015 PGJ e outros publicar em 2312

    PORTARIA Nº 953/2015-PGJ Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça, O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de atribuições legais, considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, e, considerand...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 18122015

    RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/12/2015 Processo nº: 003395-013/2015. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): IDELSO CANDIDO PEREIRA, A APURAR. Decisão: À unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Processo nº: 000403-078/2013. Relator: Mauro Delfino Cesar. Interessado(s): ...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - ATO ADM 501 2015 PGJ e outros publicar em 18122015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 501/2015-PGJ Altera o caput do artigo 2º do Ato Administrativo nº 176/2012-PGJ, que regulamenta, no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a concessão da verba de natureza indenizatória destinada ao custeio de despesas com alimentação, modificado pelos Atos Administrativos nº 265/2012-PGJ e nº 331/2013-PGJ....

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - Cronograma de Correições Ordinária 2016 publicar em 14122015 Versão Final ( Retificação )

    MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Retificar, em parte, o Cronograma de Correições Ordinárias nas Promotorias de Justiça - exercício de 2016, publicado no Diário Oficial do dia 11.12.2015, para considerar a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: “...OBS.: 1º - Os endereços das Promotorias de Justiça abaixo rela...

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  • D.O. nº 26676 de 10/12/2015 - CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS e outros publicar em 1012

    CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS NAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA EXERCÍCIO 2016 OBS.: 1º - Os endereços das Procuradorias de Justiça abaixo relacionadas encontram-se no site https://www.mpmt.mp.br/procuradoria_geral.php JANEIRO Dia 11: 2ª Procuradoria de Justiça Cível - Dalva Maria de Jesus Almeida Dia 13: 3ª Procuradoria de Justiça Cível ...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - ATO 638 2015 PGJ e outros publicar em 04122015

    ATO Nº 638/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 007991-001/2015, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear AUGUSTO CÉSAR ALMEIDA MAIA, bacharel em direito, portador do RG nº 1606045-8-SSP/MT e do ...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - EXTRATOS DE TA e outros publicar em 03122015

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo (GEDOC): 007927-001/2015. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2014 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: CIVILBRAS-COMÉRCIO INDÚSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA CNPJ nº 02.487.130/0001-26. Objeto: Constitui objeto do presen...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - ATO 637 2015 PGJ e outros publicar em 0112

    ATO Nº 637/2015-PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, em Reunião Extraordinária realizada nesta data, RESOLVE: REMOVER, por merecimento, o Dr. DANILO CARDOSO LIMA, Promotor de Justiça, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Sapez...

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